15 DE ABRIL DE 2015 35

FERREIRA, Virgínia– A igualdade de mulheres e homens no trabalho e no emprego em Portugal [Em

linha]: políticas e circunstâncias. Lisboa: Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego, 2010. 362 p.

(Estudos). ISBN 978-972-8399-47-4. [Consult. 9 abr. 2015]. Disponível em WWW:

http://arnet/sites/DSDIC/BIB/BIBArquivo/m/2015/homem_mulher_trabalho.pdf>.

Resumo: Trata-se de uma coletânea de textos de cientistas sociais e curriculum reconhecido na abordagem

das desigualdades entre homens e mulheres no trabalho e no emprego. São apresentadas análises

multidisciplinares sobre as transformações ocorridas recentemente na sociedade portuguesa, focando vários

temas como a sempre difícil conciliação entre a vida familiar e a vida profissional, a flexibilização dos produtos,

as modalidades de organização do trabalho, os tempos de trabalho, etc.

E MULHERES

International Labour Organization – Maternity and paternity at work [Em linha]: law and practice across

the world. Geneva: ILO, 2014. 204 p. [Consult. 13 abr. 2015]. Disponível em WWW:

http://arnet/sites/DSDIC/BIB/BIBArquivo/m/2015/maternity_paternity_atwork.pdf>.

Resumo: Este estudo analisa a legislação e as práticas nacionais, no que respeita à maternidade e à

paternidade no trabalho, em 185 países, entre os quais, Portugal. Aborda as licenças de maternidade e

paternidade, os respetivos subsídios, a proteção no emprego, a proteção na saúde e as disposições relativas à

amamentação e à prestação de cuidados às crianças.

I

LEITÃO, Maria Josefina–Os cuidados à família na legislação do trabalho: da lei à prática = Family care in

employment legislation: from law to practice. Sociedade e trabalho. ISSN 0873-8858. Lisboa. N.º 42 (set./dez.

2010), p. 27-39. Cota: RP- 435

Resumo: A autora considera que as políticas legislativas sobre as relações entre trabalho e cuidados à família

não foram totalmente seguidas na prática, não só por razões relacionadas com os papéis tradicionalmente

atribuídos aos homens e às mulheres no trabalho e na família, mas também por razões de racionalidade

económica. Defende que as políticas de partilha das responsabilidades familiares só serão eficazes se também

se corrigirem as desigualdades que afetam as mulheres no trabalho e destaca que, por mais direitos que se

reconheçam, estes direitos só serão exercidos se forem acompanhados da garantia de subsídios que

compensem o rendimento perdido.

METELO, Carina;GONÇALVES, João –A conciliação da vida familiar e atividade profissional : desafios

presentes e futuros = Reconciling work and family life : present and future challenges. Sociedade e trabalho.

Lisboa. ISSN 0873-8858. N.º 43-44-45 (jan./dez. 2011), p. 25-34. Cota: RP- 435

Resumo: Os autores consideram que as novas tendências demográficas, as alterações dos modelos

familiares e da estrutura do mercado de trabalho colocam novos desafios à gestão da vida familiar e da atividade

profissional. Neste artigo, são analisados alguns fatores que dão origem à tensão entre homens e mulheres na

gestão das responsabilidades profissionais e familiares. Concluem que a prossecução de políticas públicas

amigas das famílias é da maior importância na melhoria do equilíbrio trabalho-família, quer no incentivo à

incorporação de modelos flexíveis nas organizações, quer através da produção de legislação que apoie a

parentalidade e que vise a proteção social dirigida à família.

MOREIRA, Maria Margarida Góis - O princípio da conciliação da vida profissional com a vida familiar: algumas

considerações. Questões laborais. Coimbra. ISSN 0872-8267. A. 20, n.º 41 (jan./jun. 2013), p. 131-172. Cota:

RP- 577

Resumo: A análise do princípio da conciliação da vida profissional com a vida familiar restringe-se, neste

artigo, ao regime da parentalidade. A autora estuda a sua vertente constitucional e comunitária e considera que

este problema se prende mais com questões económicas do que culturais, razão pela qual defende que seria

fundamental, para uma adequada promoção da conciliação, que o direito comunitário evoluísse nesse sentido.

OCDE - Doing better for families [Em linha]. Paris: OECD, 2011. 279 p. ISBN 978-92-64-09873-2. [Consult.

13 abr. 2015].

Disponível em WWW:.