II SÉRIE-A — NÚMERO 116 2

— Parecer da Comissão de Segurança Social e Trabalho e profissionais bem como o parecer da Ordem dos nota técnica elaborada pelos serviços de apoio. Enfermeiros):

N.º 300/XII (4.ª) (Aprova o Estatuto da Ordem dos Psicólogos — Parecer da Comissão de Saúde e nota técnica elaborada

Portugueses, conformando-o com a Lei n.º 2/2013, de 10 de pelos serviços de apoio.

janeiro, que estabelece o regime jurídico de criação, N.º 314/XII (4.ª) (Estabelece o regime jurídico da emissão e organização e funcionamento das associações públicas transmissão entre Portugal e os outros Estados membros da profissionais): União Europeia de decisões que apliquem medidas de — Parecer da Comissão de Segurança Social e Trabalho e proteção, transpondo a Diretiva 2011/99/UE, do Parlamento nota técnica elaborada pelos serviços de apoio. Europeu e do Conselho, de 13 de dezembro de 2011, relativa

N.º 311/XII (4.ª) (Aprova o Estatuto da Ordem dos Médicos, à decisão europeia de proteção):

conformando-o com a Lei n.º 2/2013, de 10 de janeiro, que — Parecer da Comissão de Assuntos Constitucionais,

estabelece o regime jurídico de criação, organização e Direitos, Liberdades e Garantias e nota técnica elaborada

funcionamento das associações públicas profissionais): pelos serviços de apoio.

— Parecer da Comissão de Saúde e nota técnica elaborada o

pelos serviços de apoio. Projeto de resolução n. 1444/XII (4.ª): Recomenda ao Governo a suspensão do concurso público

N.º 312/XII (4.ª) (Aprova o Estatuto da Ordem dos para as subconcessões dos sistemas de transporte da metro

Enfermeiros, conformando-o com a Lei n.º 2/2013, de 10 de do Porto, SA, e da sociedade de transportes coletivos do

janeiro, que estabelece o regime jurídico de criação, Porto, SA (PS).

organização e funcionamento das associações públicas