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11 DE JUNHO DE 2015 13

As micro, pequenas e médias são de grande relevância para a economia portuguesa. A comprová-lo, o

Anuário Estatístico de Portugal 2011, publicado em 31 de janeiro de 2013 pelo Instituto Nacional de Estatística,

refere no capítulo sobre a atividade económica, que a estrutura produtiva continua a ser bastante determinada

pela importância relativa das pequenas e médias empresas. A proporção de empresas com menos de 10

pessoas ao serviço (micro empresas) no total das empresas foi na ordem de 95,6%, abrangendo 44,3% do

pessoal ao serviço e cerca de 1/5 quer do volume de negócios, quer do VAB, representando um pouco mais de

29,0% da FBCF efetuada pelas empresas não financeiras (neste último caso, tendo aumentado cerca de 3,4

p.p. face ao resultado de 2009). Alargando às empresas com menos de 50 pessoas ao serviço (pequenas

empresas), verifica-se que este conjunto representou mais de 99,0% do número de empresas, a que

correspondeu uma proporção ligeiramente superior a 64,0% do número de pessoas ao serviço e mais de 40,0%

tanto do volume de negócios como do VAB, e cerca de 46,0% do total da FBCF efetuada.

Por outro lado, e relativamente ao financiamento destas empresas, no Relatório de Estabilidade Financeira

– Novembro 2012, do Banco de Portugal, no ponto 4, pode ler-se que a acentuada contração da procura interna

teve um forte impacto no desempenho das sociedades não financeiras, limitando a sua capacidade para se

financiarem através de recursos gerados internamente. Esta situação é agravada pela significativa restritividade

das condições de financiamento bancário, num contexto de elevada incerteza e de um aumento da perceção do

risco por parte dos bancos. A restritividade no acesso ao crédito é mais acentuada para as empresas de menor

dimensão, mais opacas e menos rentáveis e para os setores de atividade mais dependentes da evolução da

procura interna.

 Enquadramento doutrinário/bibliográfico

ALCARVA, Paulo - O guia completo sobre a banca e as PME. Porto : Vida Económica, 2011. 413 p. ISBN

978-972-788-429-2. Cota: 24 – 70/2012.

Resumo: Em Portugal, a parte mais significativa da atividade empresarial é financiada direta ou indiretamente

pelo sector bancário. Segundo o autor, a eficácia desta parceria é essencial para o desenvolvimento económico

e social do País, o que o leva a defender a grande importância de um melhor conhecimento mútuo, condição

essencial para uma verdadeira cooperação entre uns e outros. Se, por um lado, os bancos desempenham um

papel essencial no sistema de financiamento da economia, por outro lado as PME representam uma parcela

muito expressiva do tecido empresarial português com uma participação muito relevante nas nossas

exportações.

O citado estudo “A Banca e as PME” assume o objetivo principal de ajudar as PME a gerirem com eficácia o

seu relacionamento com a banca, procurando dar toda a informação necessária e útil para que os empresários

compreendam o processo de financiamento e as políticas dos bancos, para dessa forma interagirem com eles.

EUROPEAN CENTRAL BANK - The euro area bank lending survey. [Em linha]. Frankfurt am Main. ISSN

1830-5989. (jan. 2013). [Consult. 26 mar. 2013]. Disponível em: WWW:

http://www.ecb.int/stats/pdf/blssurvey_201301.pdf?a925c36bcb725751403fff887912f425>

Resumo: O principal objetivo deste estudo é melhorar a compreensão do comportamento do crédito bancário

na zona euro. Distingue três categorias de empréstimos: empréstimos ou linhas de crédito para empresas;

empréstimos a particulares para aquisição de habitação; crédito ao consumo e outros empréstimos familiares.

Para estas três categorias são colocadas questões sobre padrões de crédito para aprovação de empréstimos;

termos e condições do crédito; e procura de crédito e fatores que a afetam.

Neste âmbito, o estudo coloca quatro tipos de questões, a saber: impacto da crise no acesso ao

financiamento de retalho e ao financiamento por grosso; impacto da crise da dívida soberana nas condições de

financiamento dos bancos, padrões e margens de crédito e, por fim, provável impacto das mudanças regulatórias

em curso sobre as políticas de crédito dos bancos.

EUROPEAN CENTRAL BANK - Survey on the access to finance of small and medium-sized enterprises

in the euro area [Em linha]. Frankfurt am Main. ISSN 1831-9998. (Nov. 2012). [Consult. 25 mar. 2013].

Disponível em: WWW:

http://www.ecb.int/pub/pdf/other/accesstofinancesmallmediumsizedenterprises201211en.pdf?6f631da22d61

272540cad56539e9f44d>

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