II SÉRIE-A — NÚMERO 151 2

N.º 922/XII (4.ª) (Criação da freguesia de Queluz, no concelho — Parecer da Comissão do Ambiente, Ordenamento do de Sintra, distrito de Lisboa): Território e Poder Local e nota técnica elaborada pelos — Parecer da Comissão do Ambiente, Ordenamento do serviços de apoio. (*) Território e Poder Local e nota técnica elaborada pelos N.º 948/XII (4.ª) (Criação da freguesia da Verderena, no serviços de apoio. (*) concelho do Barreiro, distrito de Setúbal): N.º 924/XII (4.ª) (Criação da freguesia de Toutosa, no — Parecer da Comissão do Ambiente, Ordenamento do concelho de Marco de Canaveses, distrito do Porto): Território e Poder Local e nota técnica elaborada pelos — Parecer da Comissão do Ambiente, Ordenamento do serviços de apoio. (*) Território e Poder Local e nota técnica elaborada pelos N.º 949/XII (4.ª) (Criação da freguesia de Ourondo, no serviços de apoio. (*) concelho da Covilhã, distrito de Castelo Branco): N.º 925/XII (4.ª) (Criação da freguesia de Guidões, no — Parecer da Comissão do Ambiente, Ordenamento do concelho da Trofa, distrito do Porto): Território e Poder Local e nota técnica elaborada pelos — Parecer da Comissão do Ambiente, Ordenamento do serviços de apoio. (*) Território e Poder Local e nota técnica elaborada pelos N.º 951/XII (4.ª) (Criação da freguesia de Tramaga, no serviços de apoio. (*) concelho de Ponte de Sor, distrito de Portalegre): N.º 928/XII (4.ª) (Criação da freguesia de S. Nicolau, no — Parecer da Comissão do Ambiente, Ordenamento do concelho do Porto, distrito do Porto): Território e Poder Local e nota técnica elaborada pelos — Parecer da Comissão do Ambiente, Ordenamento do serviços de apoio. (*) Território e Poder Local e nota técnica elaborada pelos N.º 953/XII (4.ª) (Criação da freguesia de Ponte de Sor, no serviços de apoio. (*) concelho de Ponte de Sor, distrito de Portalegre): N.º 930/XII (4.ª) (Criação da freguesia de Cedofeita, no — Parecer da Comissão do Ambiente, Ordenamento do concelho do Porto, distrito do Porto): Território e Poder Local e nota técnica elaborada pelos — Parecer da Comissão do Ambiente, Ordenamento do serviços de apoio. (*) Território e Poder Local e nota técnica elaborada pelos N.º 955/XII (4.ª) (Criação da freguesia de Parreira, no serviços de apoio. (*) concelho da Chamusca, distrito de Santarém): N.º 932/XII (4.ª) (Criação da freguesia da Vitória, no concelho — Parecer da Comissão do Ambiente, Ordenamento do do Porto, distrito do Porto): Território e Poder Local e nota técnica elaborada pelos — Parecer da Comissão do Ambiente, Ordenamento do serviços de apoio. (*) Território e Poder Local e nota técnica elaborada pelos N.º 958/XII (4.ª) (Criação da freguesia de Massarelos, no serviços de apoio. (*) concelho do Porto, distrito do Porto): N.º 934/XII (4.ª) (Criação da freguesia de Aldoar, no concelho — Parecer da Comissão do Ambiente, Ordenamento do do Porto, distrito do Porto): Território e Poder Local e nota técnica elaborada pelos — Parecer da Comissão do Ambiente, Ordenamento do serviços de apoio. Território e Poder Local e nota técnica elaborada pelos N.º 998/XII (4.ª) — Encurta os prazos legais nas eleições para serviços de apoio. (*) a Assembleia da República e elimina inelegibilidade N.º 937/XII (4.ª) (Criação da freguesia da Sé, no concelho do injustificada de cidadãos com dupla nacionalidade (PS). Porto, distrito do Porto): N.º 999/XII (4.ª) — Alteração à Lei-Quadro do Sistema de — Parecer da Comissão do Ambiente, Ordenamento do Informações da República Portuguesa, sistematizando Território e Poder Local e nota técnica elaborada pelos adequadamente a organização do registo de interesses dos serviços de apoio. (*) seus intervenientes (PS).

N.º 938/XII (4.ª) (Criação da freguesia de Safara, no concelho N.º 1000/XII (4.ª) — Criação da freguesia de São Pedro da de Moura, distrito de Beja): Gafanhoeira, no concelho de Arraiolos, distrito de Évora — Parecer da Comissão do Ambiente, Ordenamento do (PCP). Território e Poder Local e nota técnica elaborada pelos N.º 1001/XII (4.ª) — Criação da freguesia de Santa Justa, no serviços de apoio. (*) concelho de Arraiolos, distrito de Évora (PCP). N.º 940/XII (4.ª) (Criação da freguesia de Santo Amador, no N.º 1002/XII (4.ª) — Criação da freguesia de São Gregório, concelho de Moura, distrito de Beja): no Concelho de Arraiolos, distrito de Évora (PCP). — Parecer da Comissão do Ambiente, Ordenamento do

N.º 1003/XII (4.ª) — Criação da freguesia de Sabugueiro, no Território e Poder Local e nota técnica elaborada pelos

concelho de Arraiolos, distrito de Évora (PCP). serviços de apoio. (*)

N.º 1004/XII (4.ª) — Criação da freguesia de Santa Maria, no N.º 941/XII (4.ª) (Criação da freguesia de Coina, no concelho

concelho de Lagos, distrito de Faro (PCP). do Barreiro, distrito de Setúbal): — Parecer da Comissão do Ambiente, Ordenamento do N.º 1005/XII (4.ª) — Criação da freguesia de São Sebastião,

Território e Poder Local e nota técnica elaborada pelos no concelho de Lagos, distrito de Faro (PCP).

serviços de apoio. (*) (*) Nota Técnica conjunta.

N.º 946/XII (4.ª) (Criação da freguesia de Palhais, no concelho

do Barreiro, distrito de Setúbal):