Sábado, 27 de junho de 2015 II Série-A — Número 157

XII LEGISLATURA 4.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2014-2015)

S U M Á R I O

Projetos de lei [n.os 920, 944, 978, 979, 981, 982, 985, 987, — Parecer da Comissão do Ambiente, Ordenamento do 989, 990 e 992/XII (4.ª)]: Território e Poder Local.

N.º 920/XII (4.ª) (Criação da freguesia de Pêro Pinheiro, no N.º 985/XII (4.ª) (Criação da freguesia de Cova da Piedade, concelho de Sintra, distrito de Lisboa): no concelho de Almada, distrito de Setúbal): — Parecer da Comissão do Ambiente, Ordenamento do — Parecer da Comissão do Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local. Território e Poder Local. N.º 944/XII (4.ª) (Criação da freguesia de Alto do Seixalinho, N.º 987/XII (4.ª) (Criação da freguesia do Feijó, no concelho no concelho do Barreiro, distrito de Setúbal): de Almada, distrito de Setúbal): — Parecer da Comissão do Ambiente, Ordenamento do — Parecer da Comissão do Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local. Território e Poder Local. N.º 978/XII (4.ª) (Criação da freguesia de São Lourenço, em

N.º 989/XII (4.ª) (Criação da freguesia do Laranjeiro, no Azeitão, no concelho de Setúbal, distrito de Setúbal):

concelho de Almada, distrito de Setúbal): — Parecer da Comissão do Ambiente, Ordenamento do

— Parecer da Comissão do Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local.

Território e Poder Local. N.º 979/XII (4.ª) (Criação da freguesia de São Simão, em Azeitão, no concelho de Setúbal, distrito de Setúbal): N.º 990/XII (4.ª) (Criação da freguesia da Charneca de

— Parecer da Comissão do Ambiente, Ordenamento do Caparica, no concelho de Almada, distrito de Setúbal):

Território e Poder Local. — Parecer da Comissão do Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local.

N.º 981/XII (4.ª) (Criação da freguesia de São Julião, no concelho de Setúbal, distrito de Setúbal): N.º 992/XII (4.ª) (Criação da freguesia da Trafaria, no

— Parecer da Comissão do Ambiente, Ordenamento do concelho de Almada, distrito de Setúbal):

Território e Poder Local. — Parecer da Comissão do Ambiente, Ordenamento do

N.º 982/XII (4.ª) (Criação da freguesia de Nossa Senhora da Território e Poder Local.

Anunciada, no concelho de Setúbal, distrito de Setúbal):