II SÉRIE-A — NÚMERO 171 114

Assim, considerando que assiste a cada Partido expor as suas opiniões políticas, o que devemos respeitar,

que muita da estratégia e ação do PS está contemplada favoravelmente neste projeto de Resolução, mas não

estando de acordo com a formulação geral do mesmo e alguns pontos em especial, tudo ponderado, o Grupo

Parlamentar do Partido Socialista abstém-se na presente votação.”

A Sr.ª Deputada Mariana Mortágua (BE) considerou que o projeto de resolução fazia um diagnóstico

importante e correto e que quem conhecia o Alentejo sabia bem as consequências da desertificação, que já se

verificava também nas zonas mais urbanas, e que essa desertificação estava relacionada com o

desinvestimento, com a falta de investimento nas redes de transportes, com a falta de obras rodoviárias, com a

cada vez menor existência de serviços públicos e com as dificuldades que enfrentam os agricultores. Concluiu,

considerando que esta iniciativa era um alerta importante e apontava medidas no sentido correto.

Tornou a usar da palavra o Sr. Deputado João Ramos (PCP), para reiterar que o Alentejo era uma região

complexa do ponto de vista social, com uma densidade populacional cinco vezes inferior à média nacional,

representando quase um terço do território nacional. Quanto às questões da coesão, lembrou que o PSD tinha

apresentado um projeto de resolução, quando estava na oposição, que tinha dado origem a uma resolução da

Assembleia da República, para que fosse feito anualmente um relatório sobre o estado da coesão no país e que

o PCP já por diversas vezes tinha solicitado esse relatório, sem que o tivesse recebido. Argumentou ainda que

o PCP tinha apresentado projetos de resolução com o mesmo intuito relativos a diversas regiões do país. Referiu

que o distrito de Beja não tinha um único itinerário principal a servir as populações; que, no que tocava ao apoio

à fixação de médicos no interior, as autarquias é que eram chamadas a fornecer alojamento aos médicos; que

a governação socialista também tinha responsabilidade nestas matérias, nomeadamente nas acessibilidades

rodoviárias, uma vez que o Plano Rodoviário Nacional tinha 30 anos e estava por cumprir, bem como na situação

do aeroporto de Beja. Finalmente, contestou o modelo económico associado ao Alqueva, que considerou não

dinamizar a economia regional, e lembrou que quando este Governo decidiu os moldes de gestão da água do

Alqueva o seu grupo parlamentar tinha apresentado uma proposta para aproximar os agricultores e regantes

dessa gestão.

Interveio de novo o Sr. Deputado Mário Magalhães (PSD) para afirmar que o Alentejo não estava a ser

desertificado, apesar da baixa densidade populacional. Reiterou que o desemprego estava a baixar e que havia

medidas de apoio para as áreas com baixa densidade populacional. Concluiu, esclarecendo que a periodicidade

do relatório era bienal e não anual.

Respondeu o Sr. Deputado João Ramos (PCP) que o desemprego estava a baixar mas o emprego também

estava a baixar e as pessoas estavam a sair porque não tinham oportunidades. Concluiu, afirmando que o

problema era a distribuição da riqueza, pois não tinha dúvida que estava a ser produzida mais riqueza no

Alentejo, mas esta não chegava às pessoas.

4. O Projeto de Resolução n.º 1236/XII (4.ª) – (PCP)foi objeto de discussão na Comissão e Economia e

Obras Públicas, em reunião de 01 de julho de 2015.

5. Realizada a sua discussão, remete-se esta Informação a S. Ex.ª a Presidente da Assembleia da República,

nos termos e para os efeitos do n.º 1 do artigo 128.º do Regimento da Assembleia da República.

Assembleia da República, em 15 de julho de 2015.

O PRESIDENTE DA COMISSÃO

(PEDRO PINTO)

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