22 DE JULHO DE 2015 3

— Informação da Comissão de Saúde relativa à discussão do — Parecer da Comissão de Negócios Estrangeiros e diploma ao abrigo do artigo 128.º do Regimento da Comunidades Portuguesas. Assembleia da República.

N.º 1582/XII (4.ª) (Recomenda ao Governo a anulação da Proposta de resolução 119/XII (4.ª) (Aprova o Protocolo

subconcessão e a contratação de 120 novos motoristas para de alteração à Convenção Europeia para a Repressão do

a empresa de transportes coletivos do Porto, STCP): Terrorismo, adotado em Estrasburgo, em 15 de maio de

— Informação da Comissão de Economia e Obras Públicas 2003, em matéria de cooperação judiciária):

relativa à discussão do diploma ao abrigo do artigo 128.º do — Parecer da Comissão de Negócios Estrangeiros e

Regimento da Assembleia da República. Comunidades Portuguesas.

N.º 1583/XII (4.ª) (Recomenda ao Governo a não criação do (a) São publicados em Suplemento.

Grupo Hospitalar da Península de Setúbal): (b) É publicado em 2.º Suplemento.

— Vide projeto de resolução n.º 1574/XII (4.ª). (c) É publicado em 3.º Suplemento.

N.º 1584/XII (4.ª) (Deslocação do Presidente da República à Alemanha):