O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro
Páginas Relacionadas
Página 0004:
II SÉRIE-A — NÚMERO 26 4 3. Apreciação da conformidade dos requisitos formais, cons
Pág.Página 4
II SÉRIE-A — NÚMERO 26 4 3. Apreciação da conformidade dos requisitos formais, cons
Pág.Página 4
Página 0005:
6 DE JANEIRO DE 2015 5 “A par desta iniciativa, o PCP apresentará, simultaneamente,
Pág.Página 5
6 DE JANEIRO DE 2015 5 “A par desta iniciativa, o PCP apresentará, simultaneamente,
Pág.Página 5
Página 0006:
II SÉRIE-A — NÚMERO 26 6 Dezembro, procedendo à décima1 alteração ao Código do Trab
Pág.Página 6
II SÉRIE-A — NÚMERO 26 6 Dezembro, procedendo à décima1 alteração ao Código do Trab
Pág.Página 6
Página 0007:
6 DE JANEIRO DE 2015 7 120.º do RAR, na medida em que não parece infringir a Consti
Pág.Página 7
6 DE JANEIRO DE 2015 7 120.º do RAR, na medida em que não parece infringir a Consti
Pág.Página 7
Página 0008:
II SÉRIE-A — NÚMERO 26 8 Assim, em caso de aprovação, sugere-se o seguinte título:
Pág.Página 8
II SÉRIE-A — NÚMERO 26 8 Assim, em caso de aprovação, sugere-se o seguinte título:
Pág.Página 8
Página 0009:
6 DE JANEIRO DE 2015 9 3. Assim, propõe-se que, sendo as iniciativas legislativas a
Pág.Página 9
6 DE JANEIRO DE 2015 9 3. Assim, propõe-se que, sendo as iniciativas legislativas a
Pág.Página 9
Página 0010:
II SÉRIE-A — NÚMERO 26 10 VI. APRECIAÇÃO DAS CONSEQUÊNCIAS DA APROVAÇÃO E DOS PREVI
Pág.Página 10
II SÉRIE-A — NÚMERO 26 10 VI. APRECIAÇÃO DAS CONSEQUÊNCIAS DA APROVAÇÃO E DOS PREVI
Pág.Página 10
Página 0011:
6 DE JANEIRO DE 2015 11 com o presente projeto de lei, apresentou também uma outra
Pág.Página 11
6 DE JANEIRO DE 2015 11 com o presente projeto de lei, apresentou também uma outra
Pág.Página 11
Página 0012:
II SÉRIE-A — NÚMERO 26 12 O projeto sub judice deu entrada a 28 de outubro de 2015,
Pág.Página 12
II SÉRIE-A — NÚMERO 26 12 O projeto sub judice deu entrada a 28 de outubro de 2015,
Pág.Página 12
Página 0013:
6 DE JANEIRO DE 2015 13 Face ao exposto, em caso de aprovação, sugere-se o seguinte
Pág.Página 13
6 DE JANEIRO DE 2015 13 Face ao exposto, em caso de aprovação, sugere-se o seguinte
Pág.Página 13
Página 0014:
II SÉRIE-A — NÚMERO 26 14 Face ao exposto, em caso de aprovação, sugere-se o seguin
Pág.Página 14
II SÉRIE-A — NÚMERO 26 14 Face ao exposto, em caso de aprovação, sugere-se o seguin
Pág.Página 14
Página 0015:
6 DE JANEIRO DE 2015 15 relação laboral e procedeu à transposição, parcial ou total
Pág.Página 15
6 DE JANEIRO DE 2015 15 relação laboral e procedeu à transposição, parcial ou total
Pág.Página 15
Página 0016:
II SÉRIE-A — NÚMERO 26 16 Votação na Reunião Plenária n.º 108, Votação do artigo 23
Pág.Página 16
II SÉRIE-A — NÚMERO 26 16 Votação na Reunião Plenária n.º 108, Votação do artigo 23
Pág.Página 16
Página 0017:
6 DE JANEIRO DE 2015 17 Projeto de 697/XII 4 Restabelece os feriados do 1.º de Deze
Pág.Página 17
6 DE JANEIRO DE 2015 17 Projeto de 697/XII 4 Restabelece os feriados do 1.º de Deze
Pág.Página 17
Página 0018:
II SÉRIE-A — NÚMERO 26 18 Para informação adicional, a Divisão de Informação Legisl
Pág.Página 18
II SÉRIE-A — NÚMERO 26 18 Para informação adicional, a Divisão de Informação Legisl
Pág.Página 18
Página 0019:
6 DE JANEIRO DE 2015 19 Feriados locais: Ocorrência do Santo Padroeiro do mu
Pág.Página 19
6 DE JANEIRO DE 2015 19 Feriados locais: Ocorrência do Santo Padroeiro do mu
Pág.Página 19
Página 0020:
II SÉRIE-A — NÚMERO 26 20 Leis n.os 105/2009, de 14 de setembro, 53/2011, de 14 de
Pág.Página 20
II SÉRIE-A — NÚMERO 26 20 Leis n.os 105/2009, de 14 de setembro, 53/2011, de 14 de
Pág.Página 20