13 DE JANEIRO DE 2016 19

Dataset: Average usual weekly

hours worked on the main job

Time 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014

Country

Poland 40,0485 39,827741 39,688932 39,741779 39,781852 39,800906 39,880715

Portugal 39,0043 38,951178 39,095912 39,433015 39,424214 39,555982 39,880219

Slovak 40,2499 39,920729 39,684466 39,690514 39,966256 39,982211 39,70467

Republic

Slovenia 40,0009 39,498231 39,23462 39,241079 39,442713 39,390646 39,27845

Spain 38,0318 37,640333 37,3879 37,183028 36,872749 36,570839 36,494219

Sweden 35,673 35,634428 35,714145 35,750535 35,792391 35,792643 35,81879

Switzerland 34,5745 34,534065 34,546498 34,690077 34,613676 34,580613 34,402925

United 36,5821 36,205748 36,070679 36,142781 36,143215 36,300624 36,5122

Kingdom

OECD 36,3608 36,049834 36,68672 36,714691 36,706165 36,696862 36,753003

countries

Latvia 40,078 39,453291 38,940134 38,846133 38,818122 39,006641 39,177412

Lithuania 39,0952 38,626413 38,458012 38,140159 38,024319 38,113777 38,11564

Data extracted on 21 Dec 2015 09:53 UTC (GMT) from OECD.Stat

A Federação Europeia de Sindicatos da Função Pública (European Federation of Public Service Unions)

disponibiliza também alguma informação sobre o assunto,

A legislação comparada é apresentada para os seguintes países da União Europeia: Alemanha, Espanha,

França e Reino Unido.

ALEMANHA

O horário de trabalho para os trabalhadores do setor público federal na Alemanha é definido pela

Arbeitszeitverordnung (Regulamento do Horário de Trabalho) e tem vindo a sofrer aumentos nos últimos anos

passando, na generalidade dos Estados federados, de 38,5 horas semanais para 41 (artigo 3.º do Regulamento).

O Regulamento permite a redução do horário semanal para 40 horas para os funcionários com filhos com idade

inferior a 12 anos, ou para funcionários com deficiência grave, ou com familiares com necessidades especiais a

seu cargo.

Para os funcionários da Administração dos Estados federados (Länder), são válidas as disposições de

legislação própria, que determina horários semanais de trabalho distintos.

A título de exemplo:

– na Administração da Renânia do Norte Vestefália, o horário de trabalho é de 41 horas até se completarem

55 anos, dos 55 aos 60 anos é de 40 horas e, após os 60, é de 39 horas:

– na Administração de Berlim, o horário normal de trabalho e de 40 horas; e

– na Administração da Baviera, o horário normal de trabalho é de 40 horas.