II SÉRIE-A — NÚMERO 29 36

Resumo: Este documento foi elaborado a pedido da Presidência Cipriota do Conselho da União Europeia,

no segundo semestre de 2012, e é apoiado pelo Programa de Emprego e da Solidariedade Social (PROGRESS)

2007-2013. O seu objetivo é o de fornecer informação e estimular a discussão na Conferência da União Europeia

realizada em Nicósia, em outubro de 2012: “Investir nas crianças: prevenção e combate à pobreza infantil e à

exclusão social, promoção do bem-estar da criança”.

Em primeiro lugar procede ao enquadramento do tema, fornecendo alguns dados sobre a situação atual em

relação à pobreza infantil, exclusão social e bem-estar infantil na União Europeia. Em segundo lugar, descreve

brevemente o contexto político da União Europeia e resume os desenvolvimentos políticos recentes em relação

à temática em questão. Em terceiro lugar, identifica uma série de desafios-chave a abordar, no sentido de reduzir

a pobreza infantil, a exclusão social e promover o bem-estar da criança, apresentando algumas sugestões para

cada desafio colocado. Por último, descreve os próximos passos a seguir para reforçar os esforços da União

Europeia nesta área.

IMPACTOS da crise nas crianças portuguesas: indicadores, políticas, representações. Lisboa: ICS.

Imprensa de Ciências Sociais, 2015. 218 p. ISBN 978-972-671-350-0. Cota: 28.06 - 214/2015.

Resumo: Neste estudo as suas autoras procuram dar visibilidade aos quotidianos infantis e ao modo como

estes estão a ser afetados pela crise. Para isso é essencial ouvir as crianças e conhecer as suas experiências.

Partindo do princípio de que as crianças são atores competentes, com direito a exprimir-se livremente sobre as

questões que dizem respeito, pretende-se dar voz, de forma aprofundada e criteriosa, às perspetivas e às

opiniões das crianças sobre a crise e os seus impactos.

IUSMEN, Ingi – When good intentions go astray: policy framing processes and the europeanization of

children's rights. The British journal of politics & international relations. Oxford. ISSN 1369-1481. Vol. 17,

n.º 2 (May 2015), p. 335-350. Cota: RE-334.

Resumo: Neste artigo o autor analisa de que modo a política de enquadramento da Comissão tem impacto

nos direitos das crianças a nível nacional. Para isso utiliza o caso da Hotline for Missing Children como um

exemplo em que a Comissão falha. Segundo o autor os serviços da Comissão não são capazes de seguir uma

política coerente no que diz respeito ao assunto das crianças desaparecidas, o que em última análise tem

consequências ao nível nacional.

LÓPEZ VILAPLANA, Cristina – Children were the age group at the highest risk of poverty or social exclusion

in 2011 [Em linha]. Eurostat, Statistics in focus. Population and social conditions. Luxembourg. ISSN 1977-

0316. N.º 4 (2013). [Consult. 26 nov. 2015]. Disponível em: WWW:

explained/index.php?title=Children_at_risk_of_poverty_or_social_exclusion&oldid=231131>.

Resumo: Este documento do Eurostat apresenta dados estatísticos relativos ao número de crianças em risco

de pobreza e exclusão social nos 27 Estados-Membros da União Europeia. “Em 2011, 27,0% das crianças (0-

17 anos) na UE-27 estavam em risco de pobreza ou exclusão social (AROPE) em comparação com 24,3% de

adultos (18-64 anos) e 20,5% dos idosos (65 anos ou mais”).

As famílias com crianças dependentes, pais solteiros e famílias numerosas (dois adultos com 3 ou mais filhos

dependentes) são as que registam um maior risco de pobreza e exclusão social com taxas de 49,8%, 30,8% e

28.4%, respetivamente.

POBREZA infantil. Coord. Angelina Lopes; Armandina Heleno. Rediteia. Porto. ISSN 1646-0782., N.º 43

(2009), p. 33-53. Cota: RP-203

Resumo: Este número da Revista Rediteia, dedicado ao tema da pobreza e exclusão social, apresenta um

dossier sobre pobreza infantil. Aborda diversos aspetos relacionados com esta temática, nomeadamente a

questão da pobreza infantil em Portugal, a questão da família e integração da criança no meio familiar, a

importância da infância e da juventude como etapas do desenvolvimento da inteligência e da estruturação dos

afetos que asseguram a cada individuo a sua própria integração na família, na comunidade e na sociedade, daí

que assegurar boas condições para o desenvolvimento individual seja o melhor investimento no futuro da

comunidade.