II SÉRIE-A — NÚMERO 36 2

— Relatório da discussão e votação na especialidade e texto N.º 122/XIII (1.ª) — Recomenda ao Governo o reforço de final da Comissão de Orçamento, Finanças e Modernização medidas sobre a praxe académica (CDS-PP). Administrativa. N.º 123/XIII (1.ª) — Recomenda ao Governo a alteração das normas e condições de acesso à formação específica em Projetos de resolução [n.os 115 a 129/XIII (1.ª)]: medicina (PS). N.º 115/XIII (1.ª) — Recomenda ao Governo a revogação

N.º 124/XIII (1.ª) — Recomenda ao Governo medidas no imediata de todos os contratos para a concessão de direitos

âmbito das praxes académicas (PS). de prospeção, pesquisa, desenvolvimento e produção de petróleo (PAN). N.º 125/XIII (1.ª) — Defende a regulamentação do direito de

N.º 116/XIII (1.ª) — Defende a construção do novo hospital acompanhamento da mulher grávida durante todas as fases

central de Évora (PS). do trabalho de parto (PS).

N.º 117/XIII (1.ª) — Recomenda ao Governo a defesa de N.º 126/XIII (1.ª) — Recomenda ao Governo a criação de

medidas comunitárias para a defesa da plantação do limites máximos à renda apoiada em função da taxa de

medronheiro e produção da aguardente de medronho no esforço para impedir aumentos exponenciais da renda

centro interior do País, norte alentejano e na serra algarvia apoiada nos bairros sociais geridos pelo IHRU (PS).

(PSD). N.º 127/XIII (1.ª) — Recomenda ao Governo a proteção e

N.º 118/XIII (1.ª) — Recomenda ao Governo que dinamize as promoção da alheira como ex-libris da gastronomia

medidas necessárias para a promoção e valorização da transmontana (BE).

alheira (PS). N.º 128/XIII (1.ª) — Recomenda ao Governo a implementação

N.º 119/XIII (1.ª) — Recomenda ao Governo que faça uma de medidas que garantam o acesso a formação especializada

avaliação sobre a aplicação do regime de arrendamento a todos os médicos (BE).

apoiado para habitação, em articulação e colaboração com N.º 129/XIII (1.ª) — Recomenda ao Governo a construção do as entidades competentes (CDS-PP). novo hospital central de Évora (BE).

N.º 120/XIII (1.ª) — Defender e promover a produção da alheira (PCP). Projeto de deliberação n.º 4/XIII (1.ª):

N.º 121/XIII (1.ª) — Remoção dos resíduos perigosos Fixa a composição, distribuição e elenco dos Grupos

depositados em São Pedro da Cova, Gondomar, Parlamentares de Amizade na XIII Legislatura (Presidente da

monitorização ambiental do local do aterro, com vista à AR). informação das populações e proteção da saúde pública (PS).