II SÉRIE-A — NÚMERO 41 117_______________________________________________________________________________________________________________

2.2. Em pareceres anteriores o CES teve oportunidade de criticar a

pouca relevância dada à formação profissional, em especial, à

formação ao longo da vida no domínio das políticas públicas

orientadas para a qualificação dos portugueses. Neste contexto, o CES

realça positivamente o enfoque que é dado no texto às políticas de

educação de adultos e da formação ao longo da vida. Considera

ainda positivo a anunciada criação de um Programa de Educação e

Formação de Adultos. No entanto, no entender do CES, estas opções,

tendo em conta quer a estruturação quer a programação financeira do

Portugal 2020, deveriam corresponder a uma reprogramação financeira

dos Programas operacionais respetivos o que não resulta do texto em

análise.

Em sentido contrário, verifica-se um enfoque reduzido quanto à

formação profissional de jovens, o que se revela preocupante para o

CES. DOCUMENT O DE TRABA LH O

2.3. Quanto ao emprego jovem, o CES reafirma as preocupações

expressas no parecer sobre o PNR 2015-2019: “Reconhecendo-se que

tem havido progressos ao nível da oferta de medidas de promoção do

emprego jovem, é necessário aprofundar a qualidade dessas ofertas, e

caminhar rapidamente para o objetivo de que as mesmas estejam

disponíveis no espaço de 4 meses. Ainda nesta matéria o CES considera

que devem ser melhoradas as intervenções ao nível do fomento do

auto emprego. Não basta disponibilizar meios financeiros para o efeito,

mas antes assegurar competências aos jovens que garantam

sustentabilidade futura aos negócios a criar.”

Parecer do CES sobre as Grandes Opções do Plano para 2016-2019 (Aprovado em Plenário a 02/02/2016)

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