O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro
Páginas Relacionadas
Página 0005:
10 DE FEVEREIRO DE 2016 5 aprovado pelo Decreto-Lei n.º 139 A/90, de 28 de abril, a
Pág.Página 5
10 DE FEVEREIRO DE 2016 5 aprovado pelo Decreto-Lei n.º 139 A/90, de 28 de abril, a
Pág.Página 5
Página 0006:
II SÉRIE-A — NÚMERO 44 6 O Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda tem competência p
Pág.Página 6
II SÉRIE-A — NÚMERO 44 6 O Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda tem competência p
Pág.Página 6
Página 0007:
10 DE FEVEREIRO DE 2016 7 a) Declaração de Retificação n.º 82/2007, de 21 de setemb
Pág.Página 7
10 DE FEVEREIRO DE 2016 7 a) Declaração de Retificação n.º 82/2007, de 21 de setemb
Pág.Página 7
Página 0009:
10 DE FEVEREIRO DE 2016 9 Propõem a disponibilização em sinal aberto dos diversos s
Pág.Página 9
10 DE FEVEREIRO DE 2016 9 Propõem a disponibilização em sinal aberto dos diversos s
Pág.Página 9
Página 0010:
II SÉRIE-A — NÚMERO 44 10 III. Enquadramento legal e doutrinário e antecedentes
Pág.Página 10
II SÉRIE-A — NÚMERO 44 10 III. Enquadramento legal e doutrinário e antecedentes
Pág.Página 10
Página 0011:
10 DE FEVEREIRO DE 2016 11 ANACOM n.º 95-A/2008, de 25 de Janeiro, a ANACOM, na sua
Pág.Página 11
10 DE FEVEREIRO DE 2016 11 ANACOM n.º 95-A/2008, de 25 de Janeiro, a ANACOM, na sua
Pág.Página 11
Página 0013:
10 DE FEVEREIRO DE 2016 13 Resumo: Este estudo apresenta dados relativos ao setor t
Pág.Página 13
10 DE FEVEREIRO DE 2016 13 Resumo: Este estudo apresenta dados relativos ao setor t
Pág.Página 13
Página 0014:
II SÉRIE-A — NÚMERO 44 14 Para estimular a oferta e disponibilização nacional de ca
Pág.Página 14
II SÉRIE-A — NÚMERO 44 14 Para estimular a oferta e disponibilização nacional de ca
Pág.Página 14