23 DE MARÇO DE 2016 7_____________________________________________________________________________________________________________

ANEXO

APROVA AS GRANDES OPÇÕES DO PLANO PARA 2016-2019

Sumário Executivo

Diagnóstico Económico e Social

1. AUMENTAR O RENDIMENTO DISPONÍVEL DAS FAMÍLIAS PARA

RELANÇAR A ECONOMIA

2. RESOLVER O PROBLEMA DO FINANCIAMENTO DAS EMPRESAS

3. PRIORIDADE À INOVAÇÃO E INTERNACIONALIZAÇÃO DAS EMPRESAS

4. PROMOVER O EMPREGO, COMBATER A PRECARIEDADE

5. MELHORAR A PARTICIPAÇÃO DEMOCRÁTICA E A DEFESA DOS

DIREITOS FUNDAMENTAIS

6. GOVERNAR MELHOR, VALORIZAR A ATIVIDADE POLÍTICA E O

EXERCÍCIO DE CARGOS PÚBLICOS

7. GARANTIR A DEFESA NACIONAL

8. SEGURANÇA INTERNA

9. POLÍTICA CRIMINAL

10. ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA

11. SIMPLIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA E VALORIZAÇÃO DE FUNÇÕES

PÚBLICAS

12. REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DOS MERCADOS

13. VALORIZAR A AUTONOMIA DAS REGIÕES AUTÓNOMAS

14. DESCENTRALIZAÇÃO, BASE DA REFORMA DO ESTADO

15. DEFENDER O SERVIÇO NACIONAL DE SAÚDE, PROMOVER A SAÚDE

16. COMBATER O INSUCESSO ESCOLAR, GARANTIR 12 ANOS DE

ESCOLARIDADE

17. INVESTIR NA JUVENTUDE