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24 DE MARÇO DE 2016 61

sistematiza informação, uma taxa de mortalidade claramente superior à média da União Europeia: é o sétimo

país europeu onde mais se morre de LNH. Além disso, a nível nacional o LNH é o 9.º cancro mais frequente

(1700 novos casos por ano), de 24 avaliados.

De acordo com um estudo científico recente da Sociedade Americana de Microbiologia sobre o glifosato e

outros herbicidas ficou demonstrado que estes químicos têm um outro lado negativo até agora ignorado:

induzem resistência a antibióticos nas bactérias com que entram em contacto. Do ponto de vista médico, e

considerando o enorme desafio de saúde pública que a perda de eficácia dos antibióticos está a representar,

não podem ter lugar numa sociedade desenvolvida quaisquer químicos que tornam mais fortes os

microrganismos patogénicos.

Em Portugal, muitas têm sido as tentativas para abolir a aplicação deste herbicida.

A Confederação de Agricultores Portugueses (CAP) recomenda a utilização de herbicidas alternativos aos

que incluem glifosato na sua composição.

A Quercus e a Plataforma Transgénicos Fora (PTF), onde estão representadas as principais associações

portuguesas de defesa do ambiente de âmbito nacional, endereçaram uma carta a todos os presidentes de

Câmaras Municipais alertando para os riscos ambientais e de saúde, da aplicação de herbicidas em espaços

urbanos, prática generalizada por todo o país, aproveitando a “Semana Internacional de Acção Contra os

Pesticidas”, campanha designada por "Autarquias Sem Glifosato".

De acordo com informações publicadas na página da Quercus, os municípios aderentes à iniciativa são até

agora Braga, Castelo de Paiva, S. Vicente e Vila Real e as freguesias aderentes Arganil, Cabril (Pampilhosa da

Serra), Carvalheira (Terras de Bouro), Cinfães (Cinfães), Estrela (Lisboa), Góis, Matriz (Ribeira Grande, São

Miguel, Açores), Oliveira do Douro (Cinfães), Pombeiro da Beira, Praia do Norte (Faial, Açores), São Cristóvão

de Nogueira (Cinfães), São Martinho da Cortiça (concelho de Arganil), Tarouquela (Cinfães) e União de

Freguesias de Tavira.

De acordo com notícias recentes que têm sido publicadas, vários são os municípios que têm vindo a aderir

a esta ideia. O PAN apresentou em Novembro de 2014 uma recomendação na Assembleia Municipal de Lisboa

pelo abandono do uso do glifosato na cidade, tendo sido aprovada por unanimidade. Todavia, são várias as

juntas de freguesia que ainda o utilizam, o que levou, por exemplo, a que alguns moradores de S. Domingos de

Benfica se mostrassem preocupados com a sua aplicação, anunciada em Edital, em 50 ruas da freguesia no

mês de Março. A Assembleia Municipal de Ponta Delgada decidiu, por unanimidade, recomendar que a

Autarquia deve evitar o uso de herbicidas e, em particular, recuse a utilização de glifosato, contribuindo assim

ativamente para um melhor ambiente no seu território e para uma melhor qualidade de vida dos seus habitantes.

A autarquia do Porto, após a classificação por parte do IARC, em março de 2015, do pesticida glifosato como

“cancerígeno provável para o ser humano”, interrompeu definitivamente a utilização desse produto no controlo

de plantas invasoras, passando a utilizar a monda mecânica nos arruamentos, parques, jardins e terrenos da

cidade.

Existem ainda diversos países e cidades em todo o mundo que já proibiram a utilização do glifosato como El

Salvador em outubro de 2013, Sri Lanka, Colômbia em maio de 2015, Holanda em 2015, ilhas Bermudas, França

e Barcelona.

A Comissão Europeia discute, neste momento, a possibilidade de renovação por mais 15 anos da autorização

do uso de glifosato, tendo a prorrogação da licença a oposição de vários países. Tendo sido realizada,

recentemente, reunião com a comissão de peritos dos 28 países da União Europeia, não foi possível alcançar

a maioria necessária para aprovar a autorização de uso do herbicida da Monsanto na Europa até 2031. O tema

volta ao debate na próxima reunião do grupo de peritos nos dias 18 e 19 de maio de 2016. No grupo de

opositores ao glifosato aparecem países como a França, a Itália e a Suécia e a Alemanha pronunciou-se no

sentido da abstenção. Não tendo sido possível obter consenso quanto a esta matéria, a Comissão Europeia

decidiu pela prorrogação da autorização de comercialização por mais seis meses, autorização essa que termina

em julho deste ano.

Neste sentido, tendo em consideração os estudos acima mencionados sobre a perigosidade do glifosato, os

movimentos que em Portugal surgem para proibir a sua utilização e a adesão crescente por parte dos municípios

e freguesias, urge discutir esta questão e tomar uma posição definitiva com incidência nacional.

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