II SÉRIE-A — NÚMERO 66 22

do ensino superior. Fornece uma perspetiva abrangente sobre questões como os custos de educação e de vida

dos estudantes, propinas, modelos de apoio social aos estudantes, empréstimos e formas de incentivo à

acessibilidade como bolsas de estudo, subsídios e planos de poupança. A autora conclui que a partilha de custos

no financiamento do ensino superior é inevitável. Para que a política de partilha de custos não venha a colocar

problemas de equidade e de acessibilidade é imprescindível que as políticas de propinas e de empréstimos se

articulem com uma política de apoio social, assente em bolsas de estudo e subsídios para que os estudantes

que pretendam e tenham condições de aceder ao ensino superior o possam fazer independentemente da sua

ascendência social, económica ou étnica, a fim de favorecer a democratização do subsistema do ensino

superior.

OCDE – Education at a Glance 2015: [Em linha]: OECD Indicators. Paris: OCDE, 2015. [Consult. 9 mar.

2016]. Disponível em WWW:.

ISBN 978-92-64-24209-8.

Resumo: O presente documento apresenta os indicadores estatísticos relativos aos vários países da OCDE,

no que respeita à educação. O indicator B5, How Much Do Tertiary Students Pay and What Public Support Do

They Receive? (nas páginas 262 a 280), refere as propinas cobradas pelas instituições de ensino superior

público nesses países e os sistemas de apoio financeiro aos estudantes deste subsistema de ensino, tais como

empréstimos públicos, bolsas de estudo e subvenções do Estado.

Portugal. Conselho Nacional de Educação – Estado da Educação 2014 [Em linha]. Dir. David Justino. Lisboa:

Conselho Nacional de Educação, 2015. [Consult. 19 fev. 2016]. Disponível em WWW:

http://arnet/sites/dsdic/BIB/BIBArquivo/m/2016/Estado_Educacão2014.pdf>. ISBN978-972-8360-91-7.

Resumo: O capítulo 6 deste documento, intitulado «Financiamento da educação» (páginas 214 e 226 a 229),

refere que «Em concretização do último elemento da relação tripartida, o Estado, através da ação social, garante

que nenhum estudante seja excluído do ensino superior por incapacidade financeira, a fim de atingir um dos

grandes objetivos da União Europeia para 2020, ou seja, aumentar para pelo menos 40% a percentagem da

população na faixa etária dos 30-34 anos que possui um diploma do ensino superior».

O estudo apresenta dados concretos relativamente às verbas orçamentadas para o Fundo de Ação Social

nos últimos anos em Portugal, bem como à despesa anual com apoios sociais diretos (bolsas de estudo,

empréstimos com garantia mútua e outros subsídios públicos). Apresenta, ainda, dados estatísticos relativos à

despesa executada com os apoios sociais diretos a estudantes, receitas das instituições de ensino superior

público e financiamento da ação social.

União Europeia. Comissão. EACEA. Eurydice – The European Higher Education Area in 2015 [Em linha]:

Implementation Report. Luxembourg: Publications Office of the European Union, 2015. [Consult. 19 fev. 2016].

Disponível em WWW:

. ISBN 978-92-9201-847-4.

Resumo: O presente relatório descreve o estado de implementação do Processo de Bolonha em 2015 sob

diversas perspetivas, fornecendo dados estatísticos e informação contextualizada, que permite comparar os

dados económicos e sociais relativos à vida dos estudantes do ensino superior na Europa. O ponto 4.4. Fees

and financial support (páginas 131 a 146), refere a questão das propinas e do apoio financeiro aos estudantes,

relacionando os elementos mais importantes dos sistemas nacionais de propinas com os apoios concedidos aos

estudantes nos diversos países. Os resultados indicam que a diversidade de propinas e sistemas de apoio é a

caraterística de maior destaque nos sistemas de ensino superior, em todo o Espaço Europeu do Ensino Superior.

União Europeia. Comissão. EACEA. Eurydice–Modernisation of Higher Education in Europe [Em linha]:

access, retention and employability 2014. Luxembourg: Publications Office of the European Union, 2014.

[Consult. 19 fev. 2016]. Disponível em WWW: