II SÉRIE-A — NÚMERO 80 2

N.º 196/XIII (1.ª) (Recomenda ao Governo medidas de — Texto do projeto de resolução, mensagem do Presidente combate à vespa velutina): da República e parecer da Comissão de Negócios — Informação da Comissão de Agricultura e Mar relativa à Estrangeiros e Comunidades Portuguesas. discussão do diploma ao abrigo do artigo 128.º do Regimento N.º 313/XIII (1.ª) — Serviços de apoio do Conselho Nacional da Assembleia da República. de Ética para as Ciências da Vida (Presidente da AR). N.º 206/XIII (1.ª) (Recomenda ao Governo a adoção da N.º 314/XIII (1.ª) — Recomenda ao Governo a fusão das Recomendação (EU) 2016/336 da Comissão, de 8 de março bases de dados de identificação de animais de companhia – de 2016, relativa às normas mínimas de proteção de suínos SIRA e SICAFE (PAN). no tocante às medidas destinadas a reduzir a necessidade de

N.º 315/XIII (1.ª) — Recomenda ao Governo a contratação de corte de cauda):

médicos-veterinários municipais (PAN). — Informação da Comissão de Agricultura e Mar relativa à discussão do diploma ao abrigo do artigo 128.º do Regimento N.º 316/XIII (1.ª) — Pelo combate à precariedade na estiva

da Assembleia da República. (PCP).

N.º 312/XIII (1.ª) — Alteração do período da deslocação do N.º 317/XIII (1.ª) — Recomenda o reforço e o aprofundamento

Presidente da República à Alemanha (Presidente da AR): da coordenação e ação europeia em matéria de transparência no domínio da fiscalidade e nas transações financeiras (PS).