12 DE MAIO DE 2016 67

Esta iniciativa deu entrada na Assembleia da República a 22 de janeiro de 2016, foi admitida a 26 de janeiro

de 2016 e baixou à Comissão de Agricultura e Mar, nesse mesmo dia.

2. O projeto de resolução (PJR) foi objeto de discussão na reunião da Comissão de Agricultura e Mar de 11

de maio de 2016, que decorreu nos termos abaixo expostos.

3. O Sr. Deputado André Silva (PAN) procedeu à apresentação do PJR.

4. Usaram ainda da palavra os Srs. Deputados, Palmira Maciel (PS), Carlos Matias (BE), Maurício Marques

(PSD), Patrícia Fonseca (CDS-PP) e João Ramos (PCP).

5. O Sr. Deputado André Silva (PAN) encerrou o debate.

6. Realizada a discussão, remete-se a presente informação a S. Ex.ª a Presidente da Assembleia da

República, nos termos e para os efeitos previstos no n.º 1 do artigo 128.º do Regimento da Assembleia da

República.

Assembleia da República, em 12 de maio de 2016.

O Presidente da Comissão, Joaquim Barreto.

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PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 196/XIII (1.ª)

(RECOMENDA AO GOVERNO MEDIDAS DE COMBATE À VESPA VELUTINA)

Informação da Comissão de Agricultura e Mar relativa à discussão do diploma ao abrigo do artigo

128.º do Regimento da Assembleia da República

1. Dezanove Deputados do GP do BE tomaram a iniciativa de apresentar o Projeto de Resolução n.º 196/XIII

(1.ª) – “Recomenda ao Governo medidas de combate à vespa velutina”, ao abrigo do disposto na alínea b) do

artigo 156.º (Poderes dos Deputados) da Constituição da República Portuguesa e da alínea b) do n.º 1 do artigo

4.º (Poderes dos Deputados) do Regimento da Assembleia da República (RAR).

Esta iniciativa deu entrada na Assembleia da República a 24 de março de 2016, foi admitida a 29 de março

de 2016 e baixou à Comissão de Agricultura e Mar, nesse mesmo dia.

2. O projeto de resolução (PJR) foi objeto de discussão na reunião da Comissão de Agricultura e Mar de 11

de maio de 2016, que decorreu nos termos abaixo expostos.

3. O Sr. Deputado Carlos Matias (BE) procedeu à apresentação do PJR.

4. Usaram ainda da palavra a Sr.ª Deputada Emília Cerqueira (PSD), que fez algumas sugestões de

alteração, o Sr. Deputado Francisco Rocha (PS), o Sr. Deputado Abel Baptista (CDS-PP) e o Sr. Deputado João

Ramos PCP).

5. O Sr. Deputado Carlos Matias (BE) encerrou o debate sublinhando que alterou já o texto com algumas

sugestões do PS e que apresentará um novo texto incluindo algumas das sugestões feitas no debate.

6. Realizada a discussão, remete-se a presente Informação a S. Ex.ª o Presidente da Assembleia da

República, nos termos e para os efeitos previstos no n.º 1 do artigo 128.º do Regimento da Assembleia da

República.

Assembleia da República, em 12 de maio de 2016.

O Presidente da Comissão, Joaquim Barreto.

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