O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro
Páginas Relacionadas
Página 0004:
II SÉRIE-A — NÚMERO 80 4 espécies em risco, sempre que exigíveis. Clarifica-se, enf
Pág.Página 4
II SÉRIE-A — NÚMERO 80 4 espécies em risco, sempre que exigíveis. Clarifica-se, enf
Pág.Página 4
Página 0005:
12 DE MAIO DE 2016 5 Índice I. Análise sucinta dos factos, situações e reali
Pág.Página 5
12 DE MAIO DE 2016 5 Índice I. Análise sucinta dos factos, situações e reali
Pág.Página 5
Página 0007:
12 DE MAIO DE 2016 7 Código Civil PJL 164/XIII (1.ª) (PS) Requerimento e ins
Pág.Página 7
12 DE MAIO DE 2016 7 Código Civil PJL 164/XIII (1.ª) (PS) Requerimento e ins
Pág.Página 7
Página 0009:
12 DE MAIO DE 2016 9 II. Apreciação da conformidade dos requisitos formais,
Pág.Página 9
12 DE MAIO DE 2016 9 II. Apreciação da conformidade dos requisitos formais,
Pág.Página 9
Página 0010:
II SÉRIE-A — NÚMERO 80 10 de modo a que seja assegurado o “direito ao ambiente”, in
Pág.Página 10
II SÉRIE-A — NÚMERO 80 10 de modo a que seja assegurado o “direito ao ambiente”, in
Pág.Página 10
Página 0011:
12 DE MAIO DE 2016 11 Silvestre Ribeiro9, que, em 1912, apresentou um documento int
Pág.Página 11
12 DE MAIO DE 2016 11 Silvestre Ribeiro9, que, em 1912, apresentou um documento int
Pág.Página 11
Página 0012:
II SÉRIE-A — NÚMERO 80 12 ainda não existe reconhecimento jurídico dos direitos dos
Pág.Página 12
II SÉRIE-A — NÚMERO 80 12 ainda não existe reconhecimento jurídico dos direitos dos
Pág.Página 12
Página 0014:
II SÉRIE-A — NÚMERO 80 14 animaux sont des êtres vivants doués de sensibilité. Sous
Pág.Página 14
II SÉRIE-A — NÚMERO 80 14 animaux sont des êtres vivants doués de sensibilité. Sous
Pág.Página 14
Página 0015:
12 DE MAIO DE 2016 15 ou seus familiares têm direito a indemnização pelo valor adeq
Pág.Página 15
12 DE MAIO DE 2016 15 ou seus familiares têm direito a indemnização pelo valor adeq
Pág.Página 15
Página 0016:
II SÉRIE-A — NÚMERO 80 16 Direito à longevidade natural e a não serem abandonados
Pág.Página 16
II SÉRIE-A — NÚMERO 80 16 Direito à longevidade natural e a não serem abandonados
Pág.Página 16
Página 0017:
12 DE MAIO DE 2016 17 Petição n.º 91/XIII (1.ª) – Contra o abandono e abate dos ani
Pág.Página 17
12 DE MAIO DE 2016 17 Petição n.º 91/XIII (1.ª) – Contra o abandono e abate dos ani
Pág.Página 17