O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

Sexta-feira, 24 de junho de 2016 II Série-A — Número 101

XIII LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2015-2016)

S U M Á R I O

Resoluções: Projetos de resolução [n.os 261, 314, 316, 325, 334 e 386 a

— Estudos de impacto nos acordos relevantes para as 393/XIII (1.ª)]:

regiões ultraperiféricas N.º 261/XIII (1.ª) (Recomenda ao Governo que proceda à

— Recomenda ao Governo a criação de um registo central de criação de um programa de análise a águas destinadas a

valores mobiliários no âmbito da transposição da Diretiva consumo humano para verificação da presença de resíduos

(UE) 2015/849 do Parlamento Europeu e do Conselho de 20 de glifosato e que o inclua na lista de pesticidas a pesquisar

de maio de 2015. na água, nos termos do Decreto-Lei n.º 306/2007, de 27 de agosto):

— Deslocação do Presidente da República a Marrocos. — Informação da Comissão de Agricultura e Mar relativa à

discussão do diploma ao abrigo do artigo 128.º do Regimento

Projetos de lei [n.os 271 e 272/XIII (1.ª)]: da Assembleia da República. N.º 271/XIII (1.ª) — Revoga a propina do ensino de português N.º 314/XIII (1.ª) (Recomenda ao Governo a fusão das bases no estrangeiro e estabelece a gratuitidade dos manuais de dados de identificação de animais de companhia – SIRA e escolares nos Cursos do EPE (terceira alteração ao Decreto- SICAFE): Lei n.º 165/2006, de 11 de agosto) (BE).

— Informação da Comissão de Agricultura e Mar relativa à N.º 272/XIII (1.ª) — Aprova o processo extraordinário de discussão do diploma ao abrigo do artigo 128.º do Regimento restauração de freguesias extintas pela Lei n.º 11-A/2013, de da Assembleia da República. 28 de janeiro (BE).

N.º 316/XIII (1.ª) — Pelo combate à precariedade na estiva (PCP).

Páginas Relacionadas
Página 0017:
24 DE JUNHO DE 2016 17 4. A campanha deve incluir, além de informação escrita, por
Pág.Página 17
Página 0018:
II SÉRIE-A — NÚMERO 101 18 Nesse sentido, o Bloco de Esquerda recomenda ao Governo
Pág.Página 18