25 DE JANEIRO DE 2017 55

EUROPEAN AGENCY FOR SAFETY AND HEALTH AT WORK - Workplace Violence and Harassment

[Em linha]: a European Picture. Luxembourg: Publications Office of the European Union, 2010. [Consult. 30 de

dez. 2016]. Disponível em: WWW:

publications/publications/reports/violence-harassment-TERO09010ENC

Resumo: O relatório apresenta o fenómeno da violência e assédio no trabalho com base em estatísticas

internacionais e nacionais, bem como os resultados de estudos científicos sobre antecedentes e consequências

da violência no local de trabalho. Um inquérito sobre a rede de pontos focais da Agência Europeia para a

Segurança e Saúde no Trabalho sugere que continua a existir um nível insuficiente de sensibilização e

reconhecimento dos problemas relacionados com a violência e o assédio de terceiros, em muitos Estados-

membros da União Europeia. O relatório alerta para a clara necessidade de promover e divulgar boas práticas

e medidas de prevenção adequadas ao contexto nacional e apresenta diversas medidas propostas pela UE,

OIT, OMS e por peritos nacionais.

GIACCONE, Mario; DI NUNZIO, Daniele – Violence and harassment in European workplaces [Em linha]:

causes, impacts and policies. Dublin: Eurofound, 2015. [Consult. 30 de dez. 2016]. Disponível em: WWW:

ef1473en.pdf

Resumo: Ao longo da última década, aumentou a atenção relativamente ao "bem-estar no trabalho"

associado a fatores psicossociais. Os fatores de risco psicossociais podem causar perturbações psicológicas e

físicas, ausências e, nos casos mais graves, incapacidade para o trabalho. A violência e o assédio no trabalho

são cada vez mais vistos como fatores importantes que afetam negativamente o desempenho das empresas,

causando baixas na produtividade.

O presente relatório aborda os seguintes pontos: prevalência da violência e assédio no trabalho na Europa;

impacto do assédio moral na saúde dos trabalhadores e na performance das empresas; medidas públicas

relativamente a esta matéria (legislação e política de prevenção); impacto da tomada de consciência

relativamente ao problema e características socioculturais.

PACHECO, Mago Graciano de Rocha – O assédio moral no trabalho: o elo mais fraco. Coimbra:

Almedina, 2007. Cota: 28.26 – 576/2007

Resumo: Com o presente trabalho, o autor procura contribuir para a análise jurídica do assédio moral. Desta

forma, aborda o aspeto do bem jurídico fundamental que sustenta e erige esta figura, sem deixar de indicar

aqueles que são os elementos estruturantes do conceito, a fim de contribuir para a construção conceptual do

fenómeno. Aborda, ainda, as consequências do assédio moral; a tipologia do assédio; diferentes terminologias

e distinção de figuras afins. Por fim, procede a uma análise do direito comparado sobre o assédio moral,

englobando um número considerável de ordenamentos jurídicos estrangeiros, incluindo o português.

PEREIRA, Rita Garcia – Mobbing ou assédio moral no trabalho: contributo para a sua

conceptualização. Coimbra: Coimbra Editora, 2009. Cota: 44 – 243/2009

Resumo: Este trabalho aborda o fenómeno do assédio moral no local de trabalho, procurando compreender

a que condutas e comportamentos se refere este vocábulo, já que, sob esta designação, se esconde um conjunto

não taxativo de atuações que obrigam ao estabelecimento de uma linha condutora que os unifique e padronize.

Este é, de facto, o objetivo principal deste trabalho, uma vez que se defende que, sem uma rigorosa delimitação

dos seus contornos, não é possível travar ou legitimar juridicamente o fenómeno.

Para além da génese do fenómeno e da conceptualização do mobbing, a autora refere os diversos tipos de

assédio moral no trabalho; o enquadramento do assédio moral no Código do Trabalho; a aplicabilidade do regime

das doenças profissionais ou dos acidentes de trabalho às consequências da sujeição ao assédio moral e, por

fim, a responsabilidade pelos danos que possam emergir da prática de atos que tenham sido qualificados como

assédio moral.

REBELO, Glória – Assédio moral e dignidade no trabalho. Prontuário de Direito do Trabalho. N.º 76-77-

78, (jan-dez 2007). P. 105-119. Cota: RP - 214