II SÉRIE-A — NÚMERO 79 108

funcionalidade nem segurança. Como alternativa, os ACES recorrem a táxis ou a aluguer de automóveis,

pagando muito mais por isto do que se pagaria na aquisição das viaturas que são necessárias.

É um impedimento absurdo que limita o trabalho dos profissionais, a capacidade de resposta dos cuidados

de saúde primários, prejudica os utentes que necessitam de cuidados domiciliários e, no fim de contas, fica mais

caro ao SNS.

Para perceber melhor este absurdo o Bloco de Esquerda questionou os vários agrupamentos de centros de

saúde (ACES) e unidades locais de saúde (ULS). Quisemos saber se a frota disponível era suficiente para

acompanhar todos os utentes a necessitar de cuidados domiciliários, assim como o valor gasto, nos anos de

2014 e de 2015, no recurso a táxis e/ou aluguer de veículos para garantir a prestação de cuidados domiciliários.

Responderam 48 dos 55 ACES/ULS a quem o Bloco de Esquerda dirigiu as questões. 25 ACES/ULS

responderam diretamente à questão sobre a suficiência ou insuficiência de frota, enquanto que 46 ACES/ULS

responderam concretamente à questão sobre os gastos com recurso a táxis ou aluguer de veículos para garantir

os cuidados domiciliários.

Sobre a suficiência ou insuficiência de frota: apenas 3 dizem que a frota de que dispõem é suficiente; os

restantes 22 referem a insuficiência da frota para a prestação de cuidados domiciliários, apontando para a

necessidade de mais 163 viaturas dedicadas para este tipo de atividade assistencial (refira-se que apenas 19

dos 22 ACES que referiram insuficiência de frota indicaram quais as necessidades adicionais).

Sobre os gastos com o recurso a táxis e/ou aluguer de veículos para garantir a prestação de cuidados ao

domicílio: dos 46 ACES/ULS que responderam a esta questão, apenas 11 referem não terem tido gastos com

táxis ou aluguer de automóveis; os restantes 35 apontam para encargos que em 2014 ultrapassaram os 1,57

milhões de euros e em 2015 quase que chegou aos 1,7 milhões de euros.

Gasto em táxis Gasto em táxis N.º viaturas

Consideram Precisavam e outros e outros ENTIDADES A ENVIAR de que

suficiente? de mais... alugueres em alugueres em dispoem

2014 2015

Agrupamento de Centros de Saúde Alto Minho (Unidade Local de Saúde do Alto

Minho, EPE)

Agrupamento de Centros de Saúde Beira Interior Sul (Unidade Local de Saúde de 16 Sim 9 103,00 € 8 294,00 € Castelo Branco, EPE)

Agrupamento de Centros de Saúde Pinhal Interior Sul (Unidade Local de 7 Sim 0,00 € 0,00 € Saúde de Castelo Branco, EPE)

Agrupamento de Centros de Saúde Guarda (Unidade Local de Saúde da 0 Não 13 1 541,44 € Guarda, EPE)

Agrupamento de Centros de Saúde 13 Não 7 440,00 € 7 484,00 €

Cávado III - Barcelos/Esposende

Agrupamento de Centros de Saúde Baixo Alentejo (Unidade Local de Saúde 39 Não 5

do Baixo Alentejo, EPE)

Agrupamento de Centros de Saúde Alentejo Litoral (Unidade Local de Saúde 8 Não 6 57 569,29 € 48,625,18€ do Litoral Alentejano, EPE)

Agrupamento de Centros de Saúde 21 Não 11 166 543,98 € 194 064,50 €

Baixo Vouga

Agrupamento de Centros de Saúde 23 Não 4 149 766,29 € 168 653,77 €

Pinhal Litoral

Agrupamento de Centros de Saúde 12 Não 10 8 304,38 € 2 914,95 €

Estuário do Tejo

Agrupamento de Centros de Saúde 23 Não 11 242 581,14 € 251 583,47 €

Baixo Mondego