II SÉRIE-A — NÚMERO 86 2

— Vide projeto de resolução n.º 728/XIII (2.ª). N.º 772/XIII (2.ª) — Recomenda ao Governo linhas

N.º 766/XIII (2.ª) — Regiões ultraperiféricas (PSD). estratégicas de ação quanto aos planos de desenvolvimento e investimento no setor da energia (PS).

N.º 767/XIII (2.ª) — Eliminação da cobrança de portagens na Via do Infante (Os Verdes). N.º 773/XIII (2.ª) — Recomenda ao Governo prioridade ao

investimento em energia renovável sem tarifa garantida nas N.º 768/XIII (2.ª) — Recomenda ao Governo que adote um

regiões com mais potencial e mais carentes de investimento modelo de gestão para o Centro de Medicina Física e de

(PS). Reabilitação do Sul que responda às reais necessidades dos utentes do Serviço Nacional de Saúde servidos por aquela N.º 774/XIII (2.ª) — Recomenda ao Governo que promova e

unidade especializada (PSD). valorize a prática de atividade física e desportiva através da criação de um estatuto do estudante desportista (PS).

N.º 769/XIII (2.ª) — Recomenda ao Governo que aprofunde a colaboração entre a Força Aérea Portuguesa (FAP) e a N.º 775/XIII (2.ª) — Recomenda ao Governo uma atuação

Autoridade Nacional de Proteção Civil (ANPC) nas missões firme, ativa e global na defesa da liberdade religiosa (CDS-

de socorro, resgate e, particularmente, de combate a PP).

incêndios florestais (CDS-PP). N.º 776/XIII (2.ª) — Plano de Requalificação e Modernização

N.º 770/XIII (2.ª) — Compromisso plurianual para um maior da Linha do Vale do Vouga (PCP).

investimento no Serviço Nacional de Saúde (BE). N.º 777/XIII (2.ª) — Recomenda ao Governo que considere a

N.º 771/XIII (2.ª) — Recomenda ao Governo que avalie os beneficiação das acessibilidades rodoviárias ao concelho de

primeiros dez anos de coexistência das tarifas reguladas e Barrancos (PSD).

das tarifas liberalizadas no setor elétrico e que promova

medidas adicionais de proteção do consumidor de energia (PS).