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5 DE ABRIL DE 2017 147

O Banco de España tem um quadro de pessoal com três grupos de trabalhadores: fixos, contratados e

interinos.

Para a contratação de pessoal fixo, existem quatro procedimentos:

1. Concurso, no qual se apreciam exclusivamente os méritos dos candidatos.

2. Concurso-exame: em que se pretende comprovar, em primeiro lugar, a aptidão necessária para o

exercício da função correspondente, e, em segundo lugar, os méritos dos candidatos, com o objetivo de

determinar a ordem de colocação dos candidatos aprovados.

3. Concurso-oposição: em que se valoriza fundamentalmente o resultado dos exercícios teóricos e

práticos a que se submetem os candidatos. Completam a valoração os méritos que expostos pelos aprovados

4. Livre designação: para categorias que constituem cargos de confiança política.

FRANÇA

A direção do Banque de France é composta pelo Conseil général, o Governador e dois Vice-Governadores.

De acordo com o Code monétaire et financier, na sua versão consolidada de 30 de março de 2015, o Conseil

général (artigo L 142-3) é composto por:

1. O Governador e os dois Vice-Governadores;

2. Dois membros nomeados pelo Presidente da Assembleia Nacional e dois membros nomeados pelo

Presidente do Senado, devendo ter reconhecida competência e experiência profissional nas áreas económicas

ou financeiras;

3. Dois membros nomeados pelo Conselho de Ministros, sob proposta do ministro encarregue da economia,

devendo ter reconhecida competência e experiência profissional nas áreas económicas ou financeiras;

4. Um representante eleito pelos funcionários do Banco;

5. O Vice-Presidente da Autorité de contrôle prudentiel.

O mandato dos membros do Conseil général é de seis anos. A partir de janeiro de 2009, a renovação de

metade dos membros nomeados pelo Parlamento faz-se de três em três anos, devendo o Presidente da

Assembleia e o Presidente do Senado nomear um membro cada. Quanto ao Governador e os seus dois Vice-

Governadores, e de acordo com o artigo L 142-8, são nomeados por Decreto do Conselho de Ministros, por seis

anos, renováveis uma única vez.

Os funcionários do Banque de France são sujeitos a procedimento concursal,

REINO UNIDO

A direção do Bank of England é constituída pelo Governador, quatro Vice-Governadores e um Court of

Directors.

De acordo com o Bank of England Act, 1998 o Governador e os Vice-Governadores são nomeados pela

Coroa, sendo o primeiro por um mandato de oito anos e os segundos por cinco anos.

Quanto ao Court of Directors, é constituído pelos Governador e Vice-Governadores e nove Diretores não

executivos, todos eles nomeados pela Coroa, sendo um deles designado pelo Chanceler do Tesouro (Chancellor

of the Exchequer). Os diretores são nomeados por um período de três anos.

O Bank of England promove no seu website diferentes formas de recrutamento, que vão desde estágios a

programas para doutorandos, em quase todas as sua áreas funcionais. Alguns testes podem ser feitos on line,

depois de recebido o formulário de candidatura e apreciado o curriculum mas, estando em causa o recrutamento

de funcionários, há um processo concursal, composto por entrevistas e testes escritos para avaliação de

conhecimentos técnicos.

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