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8 DE MAIO DE 2017 13

Artigo 309.º-E

[…]

1 - ……………………………………………………………………………………………………………………..:

a) Em violação do n.º 1 do artigo 248.º e dos artigos 378.º e 378.º-A;

b) ……………………………………………………………………………………………………………….…….;

c) ……………………………………………………………………………………………………………….……..

2 - ……………………………………………………………………………………………………………………...

3 - ……………………………………………………………………………………………………………………...

Artigo 309.º-F

[…]

……………………………………………………………………………………………………………………..….:

a) ……………………………………………………………………………………………….……….…..……….;

b) ………………………………………………………………………………………………….…….………..….:

i) …………………………………………………………………………………………………….….…………....

ii) De pessoas que, relativamente a pessoa referida no n.º 5 do artigo 304.º, sejam consideradas

estreitamente relacionadas, nos termos do Regulamento (UE) n.º 596/2014, do Parlamento Europeu e do

Conselho, de 16 de abril de 2014, e respetiva regulamentação e atos delegados;

iii) …………………………………………………………………………………………………………….…..…;

iv) …………………………………………………………………………………………………………….…..…;

v) …………………………………………………………………………………………………………….…..….

Artigo 311.º

[…]

1 - ………………………………………………………………………………………………………………..…...

2 - ……………………………………………………………………………………………………………..…..…:

a) ………………………………………………………………...................................................................…..;

b) …………………………………………………………….……………………………………………………....;

c) ………………………………………………………….……………………………………………………..…..;

d) ………………………………………………………….………………………………………………………....;

e) Os padrões de intervenção negocial algorítmica ou de alta frequência que comportem riscos de

perturbação, de alteração artificial ou enganosa da negociação ou de atraso no funcionamento do sistema

de negociação.

3 - ……………………………………………………………………………………………………………….……..

Artigo 349.º

[…]

As operações de estabilização de preços regem-se pelo Regulamento (UE) n.º 596/2014, do Parlamento

Europeu e do Conselho, de 16 de abril de 2014, e respetiva regulamentação e atos delegados.

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