II SÉRIE-A — NÚMERO 119 68

PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 893/XIII (2.ª)

REQUALIFICAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA BÁSICA DE 2.º E 3.º CICLOS DE VIALONGA, VILA

FRANCA DE XIRA

A Escola Básica de 2.º e 3.º Ciclos de Vialonga, no concelho de Vila Franca de Xira, é a escola sede do

Agrupamento de Escolas de Vialonga que está integrado na rede de Territórios Educativos de Intervenção

Prioritária, desde 1996. Está implantada numa freguesia com mais de 20000 habitantes (21033 habitantes no

censo de 2011), e é a única com oferta de 2.º e 3.º ciclos para esta população.

A escola foi construída para um máximo de 600 alunos e tem precisamente o dobro, cerca de 1200 alunos.

Por tal facto vê-se obrigada a organizar o ensino em modo de regime duplo, que, como está amplamente

demonstrado, não é o regime mais adequado ao sucesso escolar.

É uma escola muito dinâmica, participa em vários projetos, e é percetível um grande empenhamento dos

docentes em encontrar as metodologias e os processos mais adequados às aprendizagens dos seus alunos.

A oferta educativa desta escola é variada e compreende, além do ensino regular dos 2.º e 3.º ciclos, ensino

profissional, cursos de educação e formação e Percursos Curriculares Alternativos. Tem ainda uma unidade de

multideficiência e o ensino articulado de Música com ligação à Orquestra Geração (e com a utilização das

metodologias de ensino que lhe estão associadas).

Esta escola não dispõe de equipamentos próprios nem de salas específicas tendo em conta a sua oferta

curricular, a sua dimensão e importância para a comunidade: não dispõe de pavilhão gimnodesportivo próprio,

tendo de recorrer ao pavilhão de uma associação, o Grupo Desportivo de Vialonga, que fica a cerca de 800

metros da escola. Nos primeiros dias de aulas do ano, a escola ainda disponibiliza acompanhamento de um

adulto aos alunos do 5.º ano que para lá se deslocam, mas a partir desse período os alunos vão e vêm sozinhos,

faça sol ou chuva. A escola também não tem auditório próprio, necessário no quadro do ensino articulado da

música e das metodologias que adotou para esta oferta educativa. Para o efeito também recorre a uma sala de

uma outra associação, com a consequente deslocação dos alunos.

A requalificação da EB 2,3 de Vialonga esteve prevista na 3.ª fase de obras de requalificação da Parque

Escolar, inicialmente com um orçamento de 17 milhões de euros e mais tarde com um de 12 milhões. Para o

efeito, foram ainda colocados vários contentores monobloco para acomodarem alunos durante as obras. Os

contentores monobloco ainda lá estão, ainda servem para acomodar alunos, as obras é que nunca se iniciaram

e não se sabe se quando se realizarão.

O problema da falta de espaço nesta escola é dramático. As salas são muito pequenas, não existem espaços

adequados para as ofertas educativas específicas e, no caso do bar / sala de alunos, o espaço é pequeníssimo

para tantos alunos. Sempre que chove e os alunos têm de se recolher nesta sala, como nos intervalos ou durante

a hora de almoço, o espaço não consegue acolher uma fração dos alunos que o procuram. Resta ficarem ao ar

livre, ou seja, à chuva, ou debaixo de passadiços, também eles pequenos.

Como estava previsto que esta escola teria uma intervenção de grande dimensão, com a possível inclusão

do ensino secundário, com a construção de raiz de vários equipamentos e edifícios, não foi objeto de

reequipamento, nem mesmo no quadro do Plano Tecnológico da Educação (PTE). Em consequência, a escola

tem os seus equipamentos, nomeadamente os informáticos, mas não só, obsoletos e degradados. Com as

metodologias de trabalho a que muitos docentes recorrem a ausência de quadros interativos, de projetores de

vídeo ou de redes locais sem fios (wi-fi), é particularmente sentida, recorrendo alguns docentes aos seus

próprios meios para colmatar estas deficiências da escola.

Também são visíveis nas paredes e tetos do interior de algumas salas de aula grandes fissuras, algumas de

um extremo ao outro, que assinalam a degradação do edificado. Há infiltrações de água da chuva em muitas

das salas de aula e é percetível a presença de elevadas concentrações de humidade nas paredes. A degradação

do edificado tem igualmente expressão na falta de isolamento térmico o que motiva grandes queixas de frio no

Inverno e de calor no Verão. Durante uma visita que o Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda realizou a esta

escola, os alunos queixaram-se de ter de levar mantas para as salas de aula no inverno, tal o frio que lá estava.