7 DE JUNHO DE 2017 65

europeia de 6,1%.”.

No mesmo estudo objetivou-se que os doentes internados nos hospitais portugueses estavam em situação

clínica mais grave que os de quase todos os restantes países europeus, mas ainda assim a percentagem de

doentes infetados em função do internamento, 10,5%, foi superior à prevista com base na gravidade da situação

clínica.

O estudo revela, ainda, que simultaneamente, quase metade dos doentes internados (45,3%) foram

medicados com antibiótico no internamento estudado, enquanto nos hospitais europeus essa percentagem foi

de 35,8%, pouco mais de um terço.

Segundo os especialistas, o consumo de antibióticos aumenta a pressão de seleção de estirpes resistentes,

relacionando-se assim diretamente com o aumento das resistências. É essa tendência que importa prevenir,

promovendo o uso racional destes fármacos.

O mencionado Relatório da Direção Geral de Saúde revela que num “estudo realizado em 2014, mesmo

salvaguardando algum viés possível, o número de óbitos associados à infeção em internamento destaca-se

nitidamente, quando comparado com o número de vítimas de acidente de viação (…)”. Assim, de acordo com o

relatório em 2013 houve 4.606 mortes relacionadas com este problema associado aos cuidados de saúde

(IACS). Os dados evidenciam uma tendência crescente, ou seja, desde 2010 tem havido sempre um aumento

de óbitos associados à IACS: 2010 — 2.973; 2011 — 3.383; 2012 — 4.060.

O documento acima citado, no que à adesão às macro intervenções diz respeito, demonstra que tem sido

“conseguido adesão significativa e crescente por parte dos serviços e instituições, estando implantadas em todo

o país”, pese embora esta tendência é afirmado que existe “sempre margem de melhoria e em alguns casos

seja necessário atuar no sentido de promover um aumento dessa adesão”.

Pese embora esta constatação, recentemente, o Coordenador do aludido Programa e no âmbito da

celebração do dia Mundial da Higiene das Mãos referiu que “Todos os Hospitais e Agrupamentos de Centros de

Saúde têm os grupos criados, mas muitos não estão dotados dos profissionais que a legislação prevê, nem do

número de horas que permite cumprir as tarefas”. Ou seja, segundo as palavras do Coordenador do Programa

não está a ser cumprido o Despacho 15423/2013.

O Despacho 15423/2013, de 26 de novembro, que cria os grupos de coordenação para a prevenção e

controlo de infeções hospitalares e determinas as horas mínimas para médicos e enfermeiros se dedicarem às

funções.

De acordo com o n.º 9 do Despacho n.º 15423/2013, de 26 de novembro, a” composição do grupo de

coordenação local do Programa de Prevenção e Controlo de Infeções e de Resistência aos Antimicrobianos

referida no número anterior atende as seguintes orientações:

a) No mínimo, 40 horas semanais de atividade médica, tanto em centros hospitalares, como em unidades

locais de saúde ou agrupamentos de centros de saúde, devendo, nos casos de hospitais ou unidades locais de

saúde com mais de 250 camas ou unidades locais de saúde com mais de 250 000 habitantes, um dos médicos

dedicar pelo menos 28 horas semanais a esta função;

b) No mínimo, 80 horas semanais de atividade médica, tanto em centros hospitalares, como em unidades

locais de saúde com mais de 750 camas ou unidades locais de saúde com mais de 500 000 habitantes, devendo

um dos médicos dedicar pelo menos 28 horas semanais a esta função;

c) No mínimo, um enfermeiro em dedicação completa a esta função, tanto em unidades hospitalares,

independentemente de estarem ou não integradas em centros hospitalares, como em agrupamentos de centros

de saúde ou unidades locais de saúde, acrescendo um enfermeiro em dedicação completa por cada 250 camas

hospitalares adicionais”.

No decurso da apresentação, em 2016, do relatório Portugal — Prevenção e Controlo de Infeções e de

Resistência aos Antimicrobianos em números — 2015, António Sarmento, professor da Faculdade de Medicina

do Porto, que comentou e avaliou os resultados, apontou como causas as condições dos hospitais e a carência

de profissionais. O especialista referiu, também, que são precisos auxiliares, tendo dito que “eles são

fundamentais” a que acrescentou os enfermeiros. Sobre estes profissionais mencionou que “o rácio de

enfermeiros é fundamental”.

Apesar do reconhecimento da importância dos auxiliares de ação médica para o controlo da IACS e, após

leitura da estrutura de gestão do PPCIRA no que às Administrações Regionais de Saúde diz respeito, não se

constata a existência deste grupo profissional nos Grupos de Coordenação, estando apenas representados