II SÉRIE-A — NÚMERO 2

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N.º 634/XIII (2.ª) (Recomenda ao Governo que inclua a requalificação e modernização da Linha do Vouga, que passa pela eletrificação e pelo alargamento da bitola existente, interligando-a com a Linha do Norte, no Plano de Investimentos Ferroviários 2016-2020): — Vide projeto de resolução n.º 626/XIII (2.ª).

N.º 776/XIII (2.ª) (Plano de Requalificação e Modernização da Linha do Vale do Vouga): — Vide projeto de resolução n.º 626/XIII (2.ª).

N.º 786/XIII (2.ª) (Pela requalificação da Linha do Vouga e sua inclusão no plano nacional de investimentos em ferrovia): — Vide projeto de resolução n.º 626/XIII (2.ª).

N.º 1056/XIII (3.ª) — Aumento do salário mínimo nacional (PCP).

N.º 1057/XIII (3.ª) — Renovação dos contratos dos técnicos especializados no ano letivo 2017/2018 (PCP). N.º 1058/XIII (3.ª) — Intervenção urgente no rio Torto e ribeira de Panoias (PCP).

N.º 1059/XIII (3.ª) — Deslocação do Presidente da República a Angola (Presidente da AR): — Texto do projeto de resolução e mensagem do Presidente da República.

N.º 1060/XIII (3.ª) — Pela necessária e urgente intervenção de recuperação da Estrada Nacional 114 (troço Montemor-o-Novo/Coruche) (PSD).

N.º 1061/XIII (3.ª) — Pelo investimento e modernização das redes de transportes e infraestruturas (PCP).

N.º 1062/XIII (3.ª) — Recomenda ao Governo um maior apoio ao investimento de defesa da floresta contra incêndios (CDS-PP). Propostas de resolução [n.os 50 e 52/XIII (2.ª)]:

N.º 50/XIII (2.ª) (Aprova o Acordo de Parceria Estratégica entre a União Europeia e os Estados-membros, por um lado, e o Canadá, por outro, assinado em 30 de outubro de 2016): — Parecer da Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas e declaração de voto do PCP.

N.º 52/XIII (2.ª) (Aprova o Protocolo Adicional à Convenção do Conselho da Europa para a Prevenção do Terrorismo, aberto a assinatura em Riga, em 22 de outubro de 2015): — Parecer da Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas.