RELATÓRIO OE2018

Políticas Sectoriais para 2018 e Recursos Financeiros

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Quadro IV.5.5. Finanças (PO04) – Despesa por Medidas do Programa

(milhões de euros)

Nota:

A estrutura em % é calculada em relação à despesa total não consolidada do Programa;

Não inclui ativos e passivos financeiros

Fonte: Ministério das Finanças.

O Programa Finanças inclui 18 medidas, das quais se destacam as “Transferências entre

Administrações” que representa cerca de 41,6%% do total da despesa não consolidada e que respeita a

transferências para a União Europeia.

004 - FINANÇAS 4 543,0 100,0

001 - SERV. GERAIS DA A.P. - ADMINISTRAÇÃO GERAL 1 311,6 28,9

003 - SERV. GERAIS DA A.P. - COOPERAÇÃO ECONÓMICA EXTERNA 83,2 1,8

005 - DEFESA NACIONAL - ADMINISTRAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO 20,1 0,4

009 - SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICAS - ADMINISTRAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO 0,2 0,0

026 - SEGURANÇA E ACÇÃO SOCIAL - SEGURANÇA SOCIAL 7,7 0,2

027 - SEGURANÇA E ACÇÃO SOCIAL - ACÇÃO SOCIAL 16,6 0,4

030 - HABITAÇÃO E SERV. COLECTIVOS - HABITAÇÃO 59,0 1,3

033 - HABITAÇÃO E SERV. COLECTIVOS - PROTECÇÃO DO MEIO AMBIENTE E CONSERVAÇÃO DA NATUREZA 0,0 0,0

038 - SERVIÇOS CULTURAIS, RECREATIVOS E RELIGIOSOS - COMUNICAÇÃO SOCIAL 15,8 0,3

040 - AGRICULTURA, PECUÁRIA, SILV, CAÇA, PESCA - ADMINISTRAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO 66,5 1,5

054 - TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES - TRANSPORTES RODOVIÁRIOS 31,0 0,7

055 - TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES - TRANSPORTES FERROVIÁRIOS 9,5 0,2

056 - TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES - TRANSPORTES AÉREOS 49,9 1,1

063 - OUTRAS FUNÇÕES ECONÓMICAS - ADMINISTRAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO 0,4 0,0

065 - OUTRAS FUNÇÕES ECONÓMICAS - DIVERSAS NÃO ESPECIFICADAS 860,4 18,9

066 - OUTRAS FUNÇÕES - OPERAÇÕES DA DÍVIDA PÚBLICA 120,2 2,6

067 - OUTRAS FUNÇÕES - TRANSFERÊNCIAS ENTRE ADMINISTRAÇÕES 1 889,2 41,6

084 - SIMPLEX + 1,6 0,0

Despesa Total Não Consolidada 17 328,3

Consolidação entre e intra-subsetores 1 898,7

Despesa Total Consolidada 15 429,5

Despesa Efetiva Consolidada 4 090,4

Por Memória

Ativos Financeiros 11 962,0

Passivos Financeiros 823,3

Consolidação de Operações Financeiras 1 446,1

Programas e Medidas2018

Orçamento

Estrutura 2018

(%)

II SÉRIE-A — NÚMERO 12________________________________________________________________________________________________________________

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