II SÉRIE-A — NÚMERO 17

2

Projetos de resolução [n.os 1090 a 1099/XIII (3.ª)]:

N.º 1090/XIII (3.ª) — Recomenda ao Governo a criação de condições para a reposição da atividade agrícola nas áreas atingidas pelos incêndios (PSD).

N.º 1091/XIII (3.ª) — Recomenda ao Governo que promova à reflorestação da Mata Nacional de Leiria (PSD).

N.º 1092/XIII (3.ª) — Recomenda ao Governo que adote medidas de reforço do apoio às crianças e jovens com cancro (PSD).

N.º 1093/XIII (3.ª) — Recomenda ao Governo que diligencie no sentido da Administração Central de Sistemas de Saúde, IP, (ACSS) abrir um novo período de submissão de pedidos de emissão de cédulas profissionais destinado apenas aos formados das Terapêuticas Não Convencionais que terminaram os seus cursos após o dia 2 de outubro de 2013 (CDS-PP).

N.º 1094/XIII (3.ª) — Reforço de medidas na área da oncologia pediátrica e de apoio às crianças e adolescentes

com cancro e suas famílias (PCP).

N.º 1095/XIII (3.ª) — Recomenda ao Governo que implemente várias medidas destinadas a uma maior proteção dos menores com doença oncológica e dos respetivos familiares/cuidadores (PAN).

N.º 1096/XIII (3.ª) — Recomenda ao Governo a melhoria dos instrumentos de análise e avaliação da situação dos emigrantes portugueses (CDS-PP).

N.º 1097/XIII (3.ª) — Recomenda ao Governo a adoção de medidas para apoio às crianças e jovens com cancro, assim como aos seus cuidadores (BE).

N.º 1098/XIII (3.ª) — Recomenda ao Governo a inclusão do semáforo nutricional nos alimentos embalados (BE).

N.º 1099/XIII (3.ª) — Recomenda a revisão do regime jurídico da ourivesaria e das contrastarias (BE).