II SÉRIE-A — NÚMERO 22

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 À iniciativa “Research in Portugal”, bem como valorizará a rede da diáspora científica de portugueses

no Mundo, prosseguindo o Programa “Ciência Global” e promovendo iniciativas de apoio ao

conhecimento para o desenvolvimento (“Initiative Knowledge for Development, IKfD”), nomeadamente

em países de língua portuguesa;

 À difusão da cultura científica e tecnológica, nomeadamente através do apoio sistemático à Ciência

Viva, incluindo designadamente o apoio a Clubes de Ciência nas Escolas, e a promoção da rede

nacional de Centros Ciência Viva, estimulando a participação pública na definição de agendas

científicas;

 Ao fortalecimento e adequação das infraestruturas científicas (através da implementação do Roteiro

Nacional de Infraestruturas Científicas), compreendendo a criação de redes de infraestruturas de

utilização comum e abrangendo as infraestruturas de computação e comunicação;

 À execução da Política Nacional de Ciência Aberta e continuará com o programa Mais Ciência Menos

Burocracia, visando a modernização e eficiência administrativa e a diminuição da burocratização da

atividade científica, que inclui a implementação do Ciência ID e do currículo harmonizado.

 Análise orçamental

2.1 A despesa total consolidada do Programa da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior para 2018 é de 2

543,4milhões de euros. Há um acréscimo de 13,7% (mais 306 milhões de euros) em relação ao Orçamento

estimado de 2017.

Quadro IV.10.1. Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (PO10) – Despesa Total Consolidada

(milhões de euros)

2017 2018 Variação

(%) Estrutura 2018

(%)

Estimativa Orçamento

Estado 1 535,1 1 597,1 4,0 39,3

1. Atividades 1 239,1 1 260,5 1,7 31,0

1.1. Com cobertura em receitas gerais 1 142,7 1 154,9 1,1 28,4

Funcionamento em sentido estrito 18,2 28,3 55,8 0,7

Dotações Específicas 1 124,5 1 126,6 0,2 27,7

Ensino Superior e Ação Social 1 124,5 1 126,6 0,2 27,7

1.2. Com cobertura em receitas consignadas 96,4 105,5 9,5 2,6

2. Projetos 296,0 336,7 13,8 8,3

2.1.Financiamento nacional 296,0 336,7 13,8 8,3

2.2.Financiamento comunitário

Serviços e Fundos Autónomos 1 800,4 2 083,2 15,7 51,3

Entidades Públicas Reclassificadas 359,7 379,6 5,5 9,4

Consolidação entre e intra-setores 1 458,1 1 516,9

Despesa Total Consolidada 2 237,4 2 543,4 13,7 -

Despesa Efetiva Consolidada 2 237,0 2 543,1

Por Memória

Ativos Financeiros 0,2 0,0

Passivos Financeiros 0,3 0,3