II SÉRIE-A — NÚMERO 37

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ser valorizada, dignificada e estimulada, pois são os calceteiros que fazem da calçada portuguesa uma obra de

arte apreciada em todo o mundo.

Tratando-se a calçada portuguesa de um processo de criação artística assente numa tradição cultural, é

fundamental apostar na formação de calceteiros, sob pena de se perder a experiência e o conhecimento da arte

de calcetar.

Nesse sentido, em 1986 foi criada a Escola de Calceteiros pela Câmara Municipal de Lisboa, na Quinta

Conde dos Arcos, devido à preocupação de perder os conhecimentos sobre calcetar e precisamente com o

objetivo de preservar e difundir estes conhecimentos, renovar o efetivo de calceteiros municipais e divulgar a

arte de calcetamento. Desde então, têm sido formados profissionais que, aprendendo os saberes dos mestres,

vão assegurando a sobrevivência da calçada portuguesa.

Como forma de homenagem a este ofício, em 2006 foi inaugurado o "Monumento ao Calceteiro" da autoria

de Sérgio Stichini na Rua da Vitória que, após ter sido vandalizado, foi recuperado e encontra-se atualmente na

Praça dos Restauradores.

Perante todas as caraterísticas e benefícios da calçada portuguesa está neste momento a ser preparada a

candidatura a Património Cultural Imaterial da Humanidade da UNESCO pela Associação Calçada Portuguesa,

da qual fazem parte a Câmara Municipal de Lisboa, a Associação Portuguesa dos Industriais de Mármores,

Granitos e Ramos Afins (ASSIMAGRA), a União das Cidades Capitais Luso-Afro-Américo-Asiáticas (UCCLA) e

o Grupo Português da Associação Internacional para a Proteção da Propriedade Intelectual (AIPPI).

Esta candidatura deverá mover-nos a todos pois é um património de todos os portugueses que importa

preservar e valorizar.

Reconhecendo que muitas das responsabilidades relacionadas com a calçada portuguesa, como a sua

colocação e manutenção, são competência do poder local, o que o Partido Ecologista Os Verdes pretende trazer

à discussão, através do presente projeto de resolução, é a valorização da calçada portuguesa, da profissão de

calceteiro e o apoio da candidatura a Património Cultural Imaterial da Humanidade, matérias que podem e devem

ser objeto de intervenção por parte do Governo, uma vez que se trata de um património de todos nós.

Assim, nos termos constitucionais e regimentais aplicáveis, os deputados do Partido Ecologista Os Verdes,

apresentam o seguinte projeto de resolução:

A Assembleia da República recomenda ao Governo que desenvolva as diligências necessárias com vista:

1. À valorização e defesa da calçada portuguesa, uma expressão artística tradicional e distintiva de Portugal.

2. À valorização e dignificação da profissão de calceteiro, genuinamente portuguesa e intimamente ligada ao

património cultural do nosso país.

3. Ao apoio à candidatura da calçada portuguesa a Património Cultural Imaterial da Humanidade da

UNESCO.

Palácio de S. Bento, 5 de dezembro de 2017.

Os Deputados de Os Verdes: José Luís Ferreira — Heloísa Apolónia.

A DIVISÃO DE REDAÇÃO E APOIO AUDIOVISUAL.