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2 DE JANEIRO DE 2018

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A disposofobia também conhecida por acumulação de coisas, afeta 2 a 5% da população adulta. Neste caso,

não se trata de acumular coisas, mas animais, que também sofrem com este comportamento. São várias as

notícias sobre situações de acumulação de animais e que acabam por dar origem a processos-crime por maus

tratos a animais. Se é verdade que estas pessoas têm uma intenção genuína de ajudar os animais, também é

verdade que não reconhecem qual o limite máximo de animais que podem ter com qualidade de vida para os

animais e para as próprias pessoas, assim, vão acumulando até chegarem a situações insustentáveis para

todos, inclusive para a saúde pública. Existem normalmente problemas de insalubridade (emana cheiro

nauseabundo do local onde os animais se encontram), a pessoa acaba por não ter capacidade financeira para

alimentar convenientemente todos os animais e ainda menos prestar-lhe cuidados médico-veterinários o que

leva à proliferação de doenças.

Um indivíduo com Síndrome de Noé, não reconhece o facto de acumular animais como um problema, o que

dificulta o seu tratamento. Para além de que, normalmente até considera que está a fazer o bem ao retirar um

animal das ruas, no entanto, é comum não esterilizar os animais, não os conseguir dar para adoção (por opção

própria), nem lhes prestar os cuidados mínimos necessários (alimentação, abeberamento, desparasitação)

introduzindo-os num contexto desadequado e sobrepovoado de outros animais.

Veja-se o caso que ocorreu no prédio onde se localiza a sede do PAN em que uma das moradoras acumulou

cerca de 100 gatos, mantendo-os no seu apartamento. Esta situação foi descoberta por uma agente de execução

que incumbida de proceder ao despejo da moradora, se deparou com um cenário altamente prejudicial para os

animais que viviam no meios dos seus dejetos e convivendo com alguns já cadáveres, para a sua detentora pois

não havia quaisquer condições de salubridade naquela casa, e para a saúde pública. Foi necessária a

intervenção urgente da Casa dos Animais de Lisboa, que num muito curto espaço de tempo teve que

providenciar alojamento para cerca de 100 animais. Este é só um exemplo daquilo que acontece por todo o

nosso país. E como bem se pode entender, é um problema que não afeta só as pessoas doentes mas também

quem reside com elas ou em situação de vizinhança e, naturalmente, o próprio município.

Importa por isso criar um grupo de trabalho que possa refletir sobre as formas de prevenir este tipo de

situações, ajudar as pessoas que sofrem com esta doença e criar formas de reagir a situações de acumulação

quando identificadas.

Neste termos, a Assembleia da República, nos termos do n.º 5 do artigo 166.º da Constituição, por

intermédio do presente Projeto de Resolução, recomenda ao Governo que:

Crie um grupo de trabalho constituído por profissionais de saúde e comportamento animal, psicólogos,

psiquiatras e assistentes sociais, com vista à prevenção e tratamento de casos de “Síndrome de Noé”.

Palácio de São Bento, 2 de Janeiro de 2018.

O Deputado do PAN, André Silva.

A DIVISÃO DE REDAÇÃO E APOIO AUDIOVISUAL.

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