II SÉRIE-A — NÚMERO 50

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Todo o acervo conservado está georreferenciado, permitindo associar cada espécie ou variedade ao seu

local de recolha.

O Banco integra o “European Cooperative Program for Genetic Resources” (ECPGR), programa no qual

participam os 45 países da região europeia, partilhando e uniformizando linguagem, métodos e instrumentos

para a “constituição de um sistema integrado de recursos genéticos na Europa e para a conservação de acessos

verdadeiramente e geneticamente únicos, que são importantes para a Europa, colocando-os disponíveis e

acessíveis para a investigação e o melhoramento de plantas”.

No âmbito das estratégias definidas no "Plano Nacional para os Recursos Genéticos Vegetais", o Banco

Português de Germoplasma Vegetal disponibiliza o acesso à informação de conservação dos Recursos

Genéticos Vegetais no País. A informação disponível no endereço http://bpgv.iniav.pt, suportado na plataforma

internacional GRIN-Global, resulta de um processo contínuo de atualização e incremento de conhecimento da

conservação nacional de recursos genéticos vegetais.

Fenómenos globais resultantes das alterações climáticas, aos quais se adicionam os riscos da concentração

de produção de sementes em 4 grandes multinacionais e da manipulação genética dos recursos vegetais, já

estão a provocar perda de biodiversidade e poderão vir a colocar em risco o sistema alimentar a nível mundial.

Por isso, a preservação dos recursos genéticos revela-se fundamental para a sobrevivência da humanidade.

Apesar deste desafio estratégico, o corpo de colaboradores do Banco Português do Germoplasma Vegetal

tem vindo a ser reduzido progressivamente. Atualmente conta com 23 trabalhadores em serviço, dos quais

apenas 4 são técnicos superiores, e é muito elevada a média das suas idades. O facto de não haver

atempadamente renovação geracional, associada ao reduzido número de trabalhadores em funções, coloca em

risco a continuidade do trabalho em curso.

O imenso conhecimento existente na equipa técnica que constitui o BPGV só poderá ser transmitido através

da integração de novos quadros, pois é de veiculação praticamente impossível através de uma clássica

formação académica. Muitos saberes colhidos ao longo de extensos percursos profissionais são de difícil

formalização e só podem ser transmitidos em ambiente de partilha laboral.

Portanto, para que não se perca o manancial de conhecimento acumulado ao longo de décadas, fundamental

para o êxito do trabalho realizado no BPGV, assegurando a responsabilidade e o compromisso do Estado

português, é urgente renovar e reforçar o seu quadro de pessoal.

Ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, o Grupo Parlamentar do Bloco de

Esquerda propõe que a Assembleia da República recomende ao Governo que:

1- Promova as necessárias diligências para o reforço do pessoal do Banco Português do Germoplasma

Vegetal de modo a garantir atempadamente a sua renovação geracional e que o manancial de conhecimento

tácito da equipa técnica não se perde.

2- Proceda de forma a conferir a necessária visibilidade ao trabalho realizado no BPGV, tendo em conta os

fenómenos associados ao risco de perda de biodiversidade, de modo a que seja reconhecido e valorizado pelos

agricultores e pela sociedade em geral.

Assembleia da República, 5 de janeiro de 2018.

As Deputadas e os Deputados do Bloco de Esquerda, Pedro Soares — Carlos Matias — Mariana Mortágua

— Jorge Costa — Pedro Filipe Soares — Isabel Pires — José Moura Soeiro — Heitor de Sousa — Sandra

Cunha — João Vasconcelos — Maria Manuel Rola — Jorge Campos — Jorge Falcato Simões — Joana

Mortágua — José Manuel Pureza — Luís Monteiro — Moisés Ferreira — Paulino Ascensão — Catarina Martins.

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