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19 DE JANEIRO DE 2018

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durante a semana, sendo em todo o caso transferidos para a segunda-feira imediatamente seguinte os feriados

que ocorram ao domingo. As comunidades autónomas, dentro do limite anual dos catorze feriados, podem

assinalar os feriados que sejam tradicionais, para tal substituindo os feriados de âmbito nacional determinados

regulamentarmente, bem como todos os feriados que sejam transferidos para segunda-feira.

A lista completa de feriados nacionais, civis e religiosos, consta do n.º 1 do artigo 45.º do Real Decreto

2001/1983, de 28 de julio12, que refere os seguintes, no total de doze:

“a) De carácter cívico:

12 de octubre, Fiesta Nacional de España.

6 de diciembre, Día de la Constitución Española.

b) De acuerdo con el Estatuto de los Trabajadores:

1 de enero, Año Nuevo.

1 de mayo, Fiesta del Trabajo.

25 de diciembre, Natividad del Señor.

c) En cumplimiento del artículo III del Acuerdo con la Santa Sede de 3 de enero de 1979:

15 de agosto, Asunción de la Virgen.

1 de noviembre, Todos los Santos.

8 de diciembre, Inmaculada Concepción.

Viernes Santo.

d) En cumplimiento del artículo III del Acuerdo con la Santa Sede de 3 de enero de 1979:

Jueves Santo.

6 de enero, Epifanía del Señor.

19 de marzo, San José, o 25 de julio, Santiago Apóstol”.

Relativamente ao último, estabelece o n.º 3 da mesma disposição legal que as comunidades autónomas têm

a opção de celebrar a Festa de San José ou a de Santiago Apóstol no seu território.

De acordo com o n.º 4 do mesmo artigo 45.º, é publicada anualmente a lista dos feriados a respeitar em cada

ano. Nos anos de 2014, 2015 e 2016 foram respeitados os feriados determinados, respetivamente, em

resoluções de 8 de novembro de 2013, 17 de outubro de 2014 e 19 de outubro de 2015, que incluem os feriados

locais fixados pelas comunidades autónomas. Em nenhuma destas listas figura a terça-feira de Carnaval.

REINO UNIDO

Da lista dos feriados oficiais no Reino Unido para vigorar nos anos de 2018 e 2019, quer em relação a

Inglaterra/País de Gales quer em relação à Escócia e à Irlanda do Norte13, não consta a celebração da terça-

feira de Carnaval.

Como se explica no portal onde tal informação é disponibilizada, quando a data de um feriado ocorrer a um

fim-de-semana é concedido um “dia de substituição”, geralmente a segunda-feira subsequente.

12 Texto consolidado. 13 Na lista relativa a estes dois últimos figuram feriados próprios das suas tradições, como o St Andrew’s Day no caso da Escócia ou o St Patrick’s Day no caso da Irlanda do Norte. O número total de feriados nacionais varia, assim, nos três casos indicados, sendo, respetivamente, de 8 (Inglaterra e País de Gales), 9 (Escócia) e 10 (Irlanda do Norte).

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