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II SÉRIE-A — NÚMERO 56

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formação sobre as várias vertentes do problema, ou seja, receber formação quer em termos de prevenção

do cyberbullying quer sobre o uso das tecnologias” .

Por outro lado, os alunos dizem “desconhecer se as suas escolas têm ou não medidas para prevenir e lidar

com esta nova forma de violência”, o que significa que as várias medidas e projetos existentes não têm passado

disso mesmo – projetos que não saem do papel e que são, portanto, letra morta. Importa, pois, desenvolver um

trabalho de consciencialização contínuo, porque o cyberbullying tem uma audiência muito mais ampla que

o bullying tradicional, pode ocorrer 24 horas, sete dias da semana, e permite o anonimato (ou a ilusão de

anonimato) a quem o pratica.

Ainda paira na nossa memória coletiva a notícia de um jogo que desafiava os jovens a comportamentos de

automutilação e até suicídio, que ficou conhecido pelo nome de «baleia azul». Apesar de todo o impacto que

teve, à escala mundial, este fenómeno só começou a chamar a atenção do público e das autoridades depois de,

alegadamente, ter provocado a morte a mais de 150 jovens.

Atualmente, novo desafio corre pela Internet, mais perigoso e com um potencial de alastramento acentuado,

dada a simplicidade da resposta ao mesmo: referimo-nos ao desafio que consiste na ingestão de cápsulas de

detergente para a loiça, que pode representar uma via rápida para a morte de quem o aceitar.

Além do mais, fenómenos deste género são atentatórios da saúde física e mental de um grupo vulnerável de

pessoas, com particular relevância para os jovens e crianças, adquirindo uma dimensão de saúde pública. Por

isso mesmo, deve constituir um alerta para os serviços de saúde em geral, e para os cuidados de saúde

primários, de saúde escolar e mental em particular. Embora em Portugal se tenda, ainda, a hipervalorizar a

saúde física, em detrimento da saúde mental, a verdade é que uma e outra estão interligadas e ambas devem

ser alvo do mesmo grau de atenção pelas autoridades competentes. Exigem-se, pois, medidas eficazes e

céleres, mas é fundamental e imprescindível investir na prevenção ao nível da saúde mental e da depressão,

em concreto.

Não é demais lembrar que a prevenção do suicídio e a promoção da saúde mental são uma responsabilidade

compartilhada dos sectores da saúde, da educação, da segurança e da sociedade em geral.

Portugal figura na parte superior da escala dos países mais seguros do Mundo. Mas não é possível ignorar

novos fenómenos criminais que vão surgindo e a que o Governo tem de dar resposta, equacionando iniciativas,

sobretudo a montante, no campo da prevenção mas, também, eventualmente, no campo da repressão.

É verdade que nunca, como agora, foi tão fácil e rápido trocar informação quebrando as barreiras do espaço

e do tempo. Mas, para acompanhar a revolução que o mundo virtual proporciona, é fundamental ensinar aos

utilizadores, em especial aos mais jovens, a forma segura de usufruir das enormes potencialidades da internet

e, também, sensibilizá-los para o facto de que uma utilização informada e responsável contribui para elevar a

qualidade da internet onde navegamos. Esta tarefa cumpre-se preferencial em casa, primeiro lugar de educação,

mas também na escola, lugar subsidiário de ensino.

Fenómenos como a cibercriminalidade, ou a violência e a criminalidade em contexto escolar conseguem

sempre encontrar novas formas de nos surpreender, criando sempre novas formas de vitimação. Estes

fenómenos exigem novos planos e ações concretas de sensibilização, formação e prevenção e, porventura,

modificações ao nível do enquadramento jurídico-penal dessas condutas.

A segurança da comunidade escolar, quer no exterior quer no interior das escolas, tem sido uma constante

preocupação do CDS-PP: seja pela insistência na adoção de medidas de criminalização mais acintosas para os

crimes praticados em ambiente escolar, seja ainda pelas recomendações de reforço das verbas e meios

destinados ao Programa Escola Segura. É disso exemplo o Plano Nacional de Reformas que o CDS-PP

apresentou, em 2017, mas que, como vem sendo hábito, a maioria chumbou.

O projeto Seguranet, da responsabilidade da Direção-Geral da Educação/Equipa de Recursos e Tecnologias

Educativas, que faz parte do consórcio público-privado Centro Internet Segura, em parceria com a Fundação

para a Ciência e Tecnologia, o Instituto Português do Desporto e Juventude e a Microsoft Portugal, “tem como

missão promover, na comunidade educativa, a navegação segura, crítica e esclarecida na Internet e dos

dispositivos móveis”.

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