II SÉRIE-A — NÚMERO 71

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população residente. Neste contexto, é possível inferir que uma parte dos produtores de castanha são pequenos

produtores com explorações familiares.

Por outro lado, o crescente despovoamento e envelhecimento, das zonas rurais torna difícil e/ou dificulta a

organização da produção. A pequena dimensão das explorações também não permite o efeito de economia de

escala, o que prejudica a fileira, sobretudo a produção, como um todo.

Segundo o estudo acima referido, os valores apresentados para a produção de castanha em Portugal ficam

aquém dos valores reais por força do peso do mercado paralelo, do autoconsumo e da não divulgação de toda

a informação disponível. Acresce ainda a falta de meios sofisticados para a realização de um inventário rigoroso

para determinar com exatidão o território de castanheiro. Com base na informação possível, estima-se que a

produção de castanha em Portugal se situe entre as 35.000 e as 45.000 toneladas por ano.

A venda de pés tem vindo a diminuir e é importante aumentar o rigor e controlo do processo de certificação

e registo de viveiros e viveiristas. A redução da produtividade dos castanheiros nos últimos anos deve-se em

parte ao número de castanheiros afetados por doenças e pragas, sendo um grande desafio ensinar os

produtores a viver e lidar com estas doenças.

Também é certo nem sempre ter havido uma adequada escolha das áreas de implantação de novos soutos,

verificando-se ocasionalmente a opção por solos em altitudes demasiado baixas e virados a sul.

Outro fator que reduz a rentabilidade da produção da castanha são os incêndios, embora em menor impacto.

Também a aposta insuficiente na investigação e desenvolvimento e sua aplicação no terreno aumenta a

exposição a problemas fitossanitários, contribuindo para a redução da produtividade das áreas cultivadas.

O preço da castanha nos países de referência tem seguido uma trajetória de crescimento no período 2005-

2009. Porém, contrariamente àqueles, em Portugal tem-se notado uma baixa no preço desde 2008 e 2009.

A fileira não se encontra organizada e estruturada da forma mais eficiente. Os diferentes nós da cadeia de

valor apresentam níveis muito diferenciados: enquanto os produtores são muitos e de pequena dimensão, a

transformação e a comercialização está concentrada num número muito restrito de empresas (o sector da

transformação e comercialização está concentrado num número restrito de empresas que se dedicam apenas

à 1ª transformação - congelação). São também muitos os intermediários entre o produtor e o consumidor final,

reduzindo a remuneração do produtor que por norma não possui dimensão nem estrutura para negociar com os

nós mais fortes da cadeia de valor.

Ainda segundo as análises presentes no estudo do Fórum Florestal, faltará uma estratégia de promoção do

consumo, em Portugal e no exterior, concertada entre todo o cluster de forma a concentrar esforços e

investimento em marketing e publicidade. Como exemplo, refere-se que o consumo de castanha em Portugal

está ainda muito concentrado no fruto fresco e na época de colheita e a castanha ainda não é vista como um

potencial substituto do arroz, batata, massa ou das farinhas.

Em recente entrevista, José Graziano da Silva, diretor-geral da FAO, apontou esta concentração de produção

em alguns alimentos como algo que “não pode ser”. A alimentação, acrescenta, “é parte da nossa identidade”.

Ora, a castanha, sendo um produto “da nossa terra” e, durante séculos, presença marcante à mesa do povo

português, poderá dar um valioso contributo para uma dieta mais diversificada e, portanto, para uma alimentação

mais adequada.

Contudo, para tal, a organização e estruturação da fileira da castanha deve ser mais eficiente, rentável e

desenvolvida, permitido a expansão do seu mercado, e consequente sustentabilidade das populações rurais

que dela dependem. Há, pois, que executar várias medidas.

Ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, o Grupo Parlamentar do Bloco de

Esquerda propõe que a Assembleia da República recomende ao Governo que:

1. Defina planos de ordenamento do castanheiro, apoiando a criação de novos soutos em terrenos com

aptidão para o plantio.

2. Promova a melhoria de práticas culturais, incluindo a renovação de soutos existentes.