10 DE MARÇO DE 2018

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A Assembleia da República recomenda ao Governo que:

1. Reconheça as demências e a doença de Alzheimer uma prioridade social e de saúde pública.

2. Produza um estudo de âmbito nacional com um levantamento exaustivo da realidade das

demências e da doença de Alzheimer em Portugal, nomeadamente:

- Um estudo epidemiológico de âmbito nacional;

- Quantos são os doentes diagnosticados;

- Quantos estão por diagnosticar;

- Quantos são acompanhados por médico especialista do SNS;

- Quantos são acompanhados por médico especialista do sector privado ou social não convencionado, como

despesa de saúde out of pocket;

- Quantos doentes têm acompanhamento psicológico e social no âmbito do SNS e Segurança Social;

- Quantos doentes têm acesso a programas de intervenção não farmacológica, nomeadamente, estimulação

cognitiva, terapia ocupacional e fisioterapia;

- Quantos doentes têm acompanhamento psicológico e social fora do SNS e Segurança Social;

- Quantos doentes fazem medicação;

- Quantos deixaram de fazer medicação e por que razão;

- Quantos têm acesso a ajudas técnicas pelo SNS ou Segurança Social;

- Quantos pagam ajudas técnicas out of pocket;

- Quantos não têm acesso a ajudas técnicas;

- Quantas pessoas com demência vivem sós em Portugal;

- Quantos cuidadores formais com formação adequada para demências e doença de Alzheimer existem em

Portugal;

- Quanto custam ao erário público estes cuidadores formais;

- Quantos são necessários para cobrir as necessidades da população;

- Quantos cuidadores formais e informais estão a ser formados para responder ao previsível aumento do

número de casos de demência;

- Quantas pessoas com demência estão inseridas na Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados

(apoio domiciliário ou residencial);

- Quantas estão a receber cuidados paliativos no âmbito da Rede Nacional de Cuidados Paliativos;

- Quantas têm acesso a respostas privadas ou de IPSS (domiciliários ou residenciais) pagas out of pocket;

- Quantas pessoas com demência estão dependentes de cuidador informal, nomeadamente um familiar;

- Qual o impacto na despesa pública (SNS ou Segurança Social) resultante do apoio do Estado com

medicamentos, ajudas técnicas, produtos para incontinência, produtos de higiene, consultas de especialidade,

internamento ou cuidados continuados e intervenção não farmacológica;

- Qual o impacto económico privado resultante dos gastos do doente, ou sua família, com medicamentos,

intervenções não farmacológicas, ajudas técnicas, produtos para incontinência, produtos para higiene, consultas

de especialidade, internamentos, necessidade de vigilância permanente e outros cuidados;

- Qual o encargo direto e indireto para o Estado, com os doentes com demência em Portugal.

3. Em função do resultado destes estudos e do trabalho já desenvolvido por várias comissões e

grupos de trabalho, elabore um Plano Nacional para as demências que garanta um apoio e

acompanhamento digno, humanizado e qualificado às pessoas com doença de Alzheimer, ou outras

demências, assente, nomeadamente, nos seguintes objetivos:

I – Melhorar a qualidade de vida das pessoas doentes, nomeadamente:

- Aumentando as competências de diagnóstico hospitalar para reduzir o tempo de espera para uma

consulta de especialidade;

- Melhorar as condições de comunicação do diagnóstico encaminhando imediatamente para o

acompanhamento médico, psicológico e social de que pode beneficiar;