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19 DE ABRIL DE 2018

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Em junho de 2017 Portugal estava acima da média da Zona Euro e também acima da média da União

Europeia.

Se atendermos a dezembro de 2015, sensivelmente um mês antes da portaria de fevereiro de 2016, temos

a seguinte realidade:

Dezembro 2015 (Relatório mensal sobre combustíveis – ENMC)

Portugal situava-se abaixo da média de preços da Zona Euro e também abaixo da média de preços da União

Europeia.

Em fevereiro de 2016, quando o Governo apresentou o referido aumento, justificou a medida dizendo que o

fazia com uma perspetiva de neutralidade fiscal, ou seja, que aumentava o ISP para tirar aos contribuintes o que

estava a perder em receita do IVA.

No entanto, posteriormente, a UTAO assinalou o seguinte:

“A receita de IVA com gasolinas e gasóleo rodoviário deverá ter ascendido a cerca de 1395 M€ em 2015,

valor que terá diminuído em cerca de 65 M€ em 2016, para cerca de 1330 M€ (-4,7%). Em termos desagregados,

por combustível, a redução deverá ter sido mais acentuada ao nível das gasolinas (-6,8%) do que no gasóleo

rodoviário (-4,0%). O IVA proveniente da venda de gasolinas deverá ter ascendido a 337 M€ em 2015, tendo

reduzido cerca de 23 M€ em 2016 para cerca de 314 M€ (-6,8%)”.

Significa isto que os resultados do Governo foram muito para lá da compensação por perda de receita em

IVA, podendo concluir-se que, em termos líquidos, o Estado ganhou 248 M€.