19 DE ABRIL DE 2018

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concertada, mudar as políticas com o intuito de enfrentar de forma multidisciplinar este problema e apresentar

soluções, mas, infelizmente, toda a esquerda rejeitou as nossas propostas.

Infelizmente, o tempo e entidades internacionais e europeias deram-nos razão. Em conformidade com o

Eurostat, Portugal registou, em 2016, a segunda taxa de natalidade mais baixa entre os 28 Estados-membros

da UE e foi um dos países cuja população diminuiu. O nosso país teve, no referido ano em cerca de 87 mil

nascimentos, o que perfaz uma taxa de 8,4 nascimentos por cada 1000 habitantes. É a segunda mais fraca da

UE, apenas à frente de Itália, com 7,8.

Em conformidade com o estudo mais recente do INE, publicado em Julho de 2015 e referente a 2014, as

alterações na composição etária da população residente em Portugal e para o conjunto da UE 28 são

reveladoras do envelhecimento demográfico da última década. Neste contexto, Portugal apresenta no conjunto

dos 28 Estados-membros:

 O 5.º valor mais elevado do índice de envelhecimento;

 O 3.º valor mais baixo do índice de renovação da população em idade ativa;

 O 3.º maior aumento da idade mediana entre 2003 e 2013.

Em resultado da queda da natalidade e do aumento da longevidade nos últimos anos, verificou-se em

Portugal o decréscimo da população jovem (zero a 14 anos de idade) e da população em idade ativa (15 a 64

anos de idade), em simultâneo com o aumento da população idosa (65 e mais anos de idade).

Entre 1970 e 2014, a proporção da população jovem diminuiu 14 pontos percentuais (p.p.), passando de

28,5% do total da população em 1970 para 14,4% em 2014. Por sua vez, o peso relativo da população idosa

aumentou 11 p.p., passando de 9,7% em 1970 para 20,3% em 2014. A população em idade ativa aumentou 3

p.p. entre estes anos: 61,9% em 1970 e 65,3% em 2014.

Uma das grandes ausências deste PNR é a análise da problemática da baixa taxa de natalidade e a total

inexistência de soluções novas para futuro. Ao lermos as mais de 100 páginas do PNR, notamos que a palavra

natalidade aparece apenas uma única vez, não sendo sequer para apresentar uma solução futura, mas para

enunciar o que foi feito, o que é mais do demonstrativo da importância que o PS dá a esta realidade.

De igual modo, lamentamos que, apesar de no PNR ser referido a importância da promoção do

envelhecimento ativo, nas medidas, que seguem em anexo ao PNR, não existe nenhuma destinada aos ao

envelhecimento ativo, nomeadamente no que concerne aos trabalhadores mais idosos, e à sua passagem para

a idade da reforma.

Esta realidade exige que se tomem medidas concretas que vão ao encontro das necessidades das famílias,

nesse sentido, e com a coerência e constância que caracterizam a atuação do CDS-PP, voltamos a apresentar

algumas dessas medidas.

Uma das medidas que mais impacto direto tem no dinheiro disponível das famílias é o aumento do abono de

família, o qual encontra-se dividido em cinco escalões. O anterior Governo PS eliminou a atribuição do abono

de família a quem se encontrasse no 4.º e 5.º escalão desta prestação. Atualmente, país com crianças até aos

36 meses, cujos rendimentos de referência do agregado familiar se encontrem entre 1,5 IAS (643,35€) até 2,5

IAS (1072,25€), têm direito a receber o abono de família, mas após os três anos de idade deixam de poder

usufruir desta prestação. O CDS-PP entende que esta diferenciação do pagamento do abono da família ao 4.º

escalão em função de ter menos de três anos não se justifica e, nesse sentido, propomos que, tal como acontece

nos 1.º, 2.º e 3.º escalão, o abono de família seja paga para além dos 36 meses.

A eliminação do quociente familiar é considerada por este PNR como uma medida de “introdução de maior

justiça fiscal”. Para o CDS-PP é o contrário, não só introduz maior desigualdade fiscal, conforme consta no

Relatório, como dá um sinal negativo nas políticas de natalidade, pois é mais benefício para as famílias do que

a dedução fixa. Mas não é só o CDS-PP que defende esta medida, pois a mesma resultou da Comissão de

Reforma do IRS, presidida pelo Professor Doutor Rui Morais, e constituída por mais 10 reputados fiscalistas,

que teve como um dos principais objetivos a proteção da família.

Neste sentido, o CDS-PP defende vigorosamente a reintrodução do quociente familiar.

Mas a baixa da natalidade não pode ser só combatida por apoios financeiros diretos, como o abono de

família. Um dos grandes motivos da baixa da natalidade é a dificuldade em conciliação da vida profissional com

a vida familiar, pois os novos ritmos da sociedade, muitas vezes são uma causa dessa dificuldade, e, apesar do

PNR reconhecer a importância da conciliação da vida familiar com a vida profissional, não apresenta uma única