11 DE MAIO DE 2018

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A água proveniente dos tetos degradou visivelmente as paredes e os soalhos onde são visíveis áreas sem

revestimentos, paredes com a tinta estalada e, ainda mais grave, fissuras de dimensões assinaláveis nas

paredes e nas juntas entre as paredes e os tetos. Também a instalação elétrica se encontra muito deficiente e,

nalgumas zonas, perigosamente perto de áreas com humidades. São mesmo visíveis tomadas elétricas fora das

respetivas caixas, com situações de improviso que, sendo compreensíveis tendo em conta a necessidade de

funcionamento das atividades escolares, constituem um risco assinalável.

O pavilhão gimnodesportivo desta escola apresenta patologias semelhantes aos restantes blocos: infiltrações

de água, pisos e paredes degradadas. Acresce que o piso degradado é neste caso particularmente grave para

os alunos das aulas de Educação Física. Também os balneários, indispensáveis nestas instalações, apresentam

um aspeto deplorável, com a maioria do seu equipamento em más condições e com as paredes a adquirem

cores não naturais presumivelmente pela presença de colónias de fungos associadas à humidade.

Em suma, o estado das instalações da Escola Secundária Joaquim de Araújo, em Penafiel, não garante

condições mínimas para o desenvolvimento de um trabalho diário de qualidade por parte dos seus profissionais

e alunos. Essa situação tem afastado centenas de alunos que, por decisão das suas famílias, acabam por

procurar outros estabelecimentos de ensino que oferecem condições dignas para o percurso escolar dos seus

filhos. Requalificar este estabelecimento de ensino é uma urgência direta para toda a comunidade escolar poder

frequentá-lo e um garante para a coesão territorial.

Ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, o Grupo Parlamentar do Bloco de

Esquerda propõe que a Assembleia da República recomende ao Governo que:

1. Proceda à urgente remoção das placas de fibrocimento com amianto das coberturas da Escola Secundária

Joaquim de Araújo, em Penafiel, tendo em conta o elevado grau de degradação que apresentam e os riscos

associados.

2. Proceda à completa requalificação da Escola Secundária Joaquim de Araújo, em Penafiel.

Assembleia da República, 11 de maio de 2018.

As Deputadas e os Deputados do Bloco de Esquerda: Luís Monteiro — Joana Mortágua — Pedro Filipe

Soares — Jorge Duarte Costa — Mariana Mortágua — Pedro Soares — Isabel Pires — José Moura Soeiro —

Heitor Sousa — Sandra Cunha — João Vasconcelos — Maria Manuel Rola — Jorge Campos — Jorge Falcato

Simões — Carlos Matias — José Manuel Pureza — Moisés Ferreira — Ernesto Ferraz — Catarina Martins.

A DIVISÃO DE REDAÇÃO.