II SÉRIE-A — NÚMERO 115

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Heitor Sousa — Sandra Cunha — João Vasconcelos — Maria Manuel Rola — Jorge Campos — Jorge Falcato

Simões — Carlos Matias — José Manuel Pureza — Moisés Ferreira — Ernesto Ferraz — Catarina Martins.

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PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 1629/XIII (3.ª)

REABILITAÇÃO DA ESCOLA BÁSICA DE PENAFIEL SUL, DO AGRUPAMENTO DE ESCOLAS

JOAQUIM DE ARAÚJO

A Escola Básica de Penafiel Sul está integrada no Agrupamento de Escolas Joaquim de Araújo, em Penafiel.

Tem 31 turmas e um total de 679 alunos dos 2.º e 3.º ciclos do ensino básico. Aquando de recente visita a esta

escola foi possível, em diálogo com a sua direção, identificar um conjunto de problemas que carecem de

resolução urgente.

As infiltrações das chuvas têm vindo a degradar todo o edificado em particular os revestimentos dos soalhos

e as paredes. Fruto destas infiltrações, a instalação elétrica está em risco apresentando soluções de emergência

que deixam à vista fios elétricos, presumivelmente em carga. Nas paredes são já visíveis a olho nu várias

fissuras algumas de grandes dimensões.

As casas de banho destinadas aos alunos encontram-se muito degradadas e apresentam várias deficiências,

com louças sanitárias soltas ou em falta.

Os estores da maioria das salas encontram-se avariados o que causa problemas graves sempre que é

necessário efetuar projeções ou garantir controlo da luminosidade.

A ausência de obras de conservação de vulto, desde a data da sua construção, resultou numa degradação

geral desta importante escola que tem de ser reabilitada para que possa garantir condições de conforto, de

higiene e de funcionalidade necessárias a uma escolarização de qualidade.

Ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, o Grupo Parlamentar do Bloco de

Esquerda propõe que a Assembleia da República recomende ao Governo que:

O Ministério da Educação acione todos os mecanismos que tem ao seu dispor para programar rapidamente

a completa reabilitação da Escola Básica de Penafiel Sul, do Agrupamento de Escolas Joaquim de Araújo, em

Penafiel.

Assembleia da República, 17 de maio de 2018.

As Deputadas e os Deputados do Bloco de Esquerda: Luís Monteiro — Joana Mortágua — Pedro Filipe

Soares — Jorge Duarte Costa — Mariana Mortágua — Pedro Soares — Isabel Pires — José Moura Soeiro —

Heitor Sousa — Sandra Cunha — João Vasconcelos — Maria Manuel Rola — Jorge Campos — Jorge Falcato

Simões — Carlos Matias — José Manuel Pureza — Moisés Ferreira — Ernesto Ferraz — Catarina Martins.

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PROJETOS DE RESOLUÇÃO N.º 1630/XIII (3.ª)

REQUALIFICAÇÃO DA ESCOLA SECUNDÁRIA DO LUMIAR, EM LISBOA

Uma delegação do Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda visitou recentemente a Escola Secundária do

Lumiar para se inteirar dos muitos problemas que esta escola apresenta e que carecem de solução urgente. Em

primeiro lugar, as coberturas dos blocos são ainda em fibrocimento com amianto. Nalguns destes blocos o

fibrocimento está à vista a partir do interior, já que a cobertura não se encontra isolada. Vistas do exterior, as