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Sexta-feira, 25 de maio de 2018 II Série-A — Número 119

XIII LEGISLATURA 3.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2017-2018)

S U M Á R I O

Projetos de lei [n.os 889 a 896/XIII (3.ª)]:

N.º 889/XIII (3.ª) — Conclusão das obras, extinção e transferência do património da «Parque Escolar, EPE» (PCP).

N.º 890/XIII (3.ª) — Cria a Comissão Independente para a Descentralização (PS, PSD).

N.º 891/XIII (3.ª) — Procede à reintegração do Arsenal do Alfeite nas estruturas da marinha (Os Verdes).

N.º 892/XIII (3.ª) — Impede o apoio institucional à realização de espetáculos que inflijam sofrimento físico ou psíquico ou provoquem a morte de animais (BE).

N.º 893/XIII (3.ª) — Terceira alteração à Lei n.º 27/2007, de 30 de julho, designando espetáculos tauromáquicos como suscetíveis de influírem negativamente na formação da personalidade de crianças e adolescentes (BE).

N.º 894/XIII (3.ª) — Estipula que os trabalhadores das pedreiras têm acesso a um regime especial de atribuição de pensão de invalidez e de velhice (Os Verdes).

N.º 895/XIII (3.ª) — Reconhece e regulamenta a profissão de criminólogo(a) (BE).

N.º 896/XIII (3.ª) — Torna mais abrangente o regime do IVA de caixa (Os Verdes). Projetos de resolução [n.os 1269/XIII e 1654 a 1662/XIII (3.ª)]:

N.º 1269/XIII (3.ª) (Recomenda ao Governo que atempadamente proceda à definição das orientações políticas relativas à negociação do Quadro Financeiro

Plurianual pós-2020): — Alteração do título e do texto do projeto de resolução. (*)

N.º 1654/XIII (3.ª) — Pela revitalização das azenhas da Agualva (PSD).

N.º 1655/XIII (3.ª) — Pela célere construção do novo hospital de Lagos (PCP).

N.º 1656/XIII (3.ª) — Pela reabertura do processo negocial com as estruturas representativas dos técnicos superiores de diagnóstico e terapêutica (PCP).

N.º 1657/XIII (3.ª) — Intervenção de requalificação na estrada nacional n.º 3 (PS).

N.º 1658/XIII (3.ª) — Consagra o dia 4 de setembro como «Dia Nacional do Psicólogo» (PSD).

N.º 1659/XIII (3.ª) — Estudo da qualidade do ar, estudo epidemiológico e de medidas mitigadoras à poluição recorrente causada pela fábrica de bagaço de azeitona em fortes, Ferreira do Alentejo (BE).

N.º 1660/XIII (3.ª) — Monitorização e reforço do programa de apoio à esterilização de animais errantes e de companhia (BE).

N.º 1661/XIII (3.ª) — Recomenda a realização de um estudo para uma intervenção no troço entre Montemor-o-Novo e Santana do Mato (EN114) (PS).

N.º 1662/XIII (3.ª) — Deslocação do Presidente da República a Moscovo, Federação Russa e Washington DC, EUA (Presidente da AR): — Texto do projeto de resolução e mensagem do Presidente da República.

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