25 DE MAIO DE 2018

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altura, com a participação ou o envolvimento dos trabalhadores, revelou claramente, no decorrer dos anos e até

hoje, que o modelo falhou redondamente.

Com efeito, as previsões ou as promessas de chegar a novos mercados, novos clientes, acabaram por se

revelar um verdadeiro embuste.

Em vez de novos mercados e novos clientes, o que o Alfeite conheceu foram vários constrangimentos que,

com o tempo, se foram agudizando, como sejam as dificuldades em proceder a importantes investimentos na

própria infraestrutura, cruciais para a sua modernização e para a melhoria da capacidade de reparação e

construção naval, como também a contratação de mais trabalhadores, tendo em conta que os atuais 493

trabalhadores ficam muito aquém de assegurar o devido funcionamento do estaleiro.

A tudo isto é ainda necessário adicionar outro elemento que marcou a vida do Alfeite desde a sua

«empresarialização» e que diz respeito à falta de formação dos trabalhadores.

De facto, a formação dos trabalhadores, é neste contexto, absolutamente necessária para a devida

capacitação e formação ativa, como também para uma real e efetiva transferência de conhecimentos, que nesta

área específica demora cerca de 6 anos a ser devidamente concluída.

Na verdade, o conhecimento e o know-how destes trabalhadores não pode continuar a ser ignorado nem tão

pouco desperdiçado, porque se assim for, estaremos a insistir num erro estratégico para o nosso país, e,

portanto, o que se impõe é investir na formação contínua dos atuais e futuros trabalhadores, para assim se dar

um sinal positivo e apontar para uma visão estratégica neste importante sector.

Mas para que essa nova estratégia dinamizadora seja mesmo uma realidade, o Partido Ecologista «Os

Verdes» considera que a única solução é a reintegração do Arsenal do Alfeite nas estruturas da Marinha, até

porque Os Verdes sempre defenderam, como continuam a defender, que o Arsenal não pode ser desligado da

Marinha.

O Arsenal foi criado para a Marinha, é especializado na Marinha, a Marinha precisa dele e é na Marinha que

deve ser reintegrado, como sempre foi até 2009, sendo claro que esta opção não representa um retrocesso em

relação às medidas de modernização e captação de clientes, bem pelo contrário.

Em simultâneo com essa integração ou reintegração, Os Verdes consideram ser também fundamental

concretizar uma efetiva estratégia de modernização das infraestruturas do estaleiro, que compreende a

recuperação das estruturas portuárias, equipamentos e edifícios de apoio e a construção de um novo sistema

de docagem, uma vez que o estaleiro apresenta uma grave deficiência estrutural em termos de capacidade de

carenagem e de acostagem, que se traduz em carência de docas, ou equivalente e cais para atracar os navios

(fragatas) que necessitam de reparação.

Acresce ainda que na situação atual, o estaleiro do Arsenal do Alfeite não possui as devidas condições para

a docagem dos submarinos da Marinha Portuguesa e sem docagem não há forma do Alfeite poder proceder à

reparação desses submarinos, até porque, para além da necessidade de novas infraestruturas de docagem, é

ainda necessário efetuar operações de dragagem do canal de acesso.

É, assim, essencial garantir que todas as ações de reparação e manutenção dos submarinos sejam

realizadas no estaleiro, aproveitando as reconhecidas competências, capacidades existentes, e a formação que

muitos dos trabalhadores do Arsenal já adquiriram no estrangeiro especificamente para a reparação destes

submarinos.

Outra das consequências gravosas para o Arsenal do Alfeite, resultante da sua empresarialização, foi a

transferência de verbas por parte da EMPORDEF, para outros fins, mas que eram destinadas ao investimento

e modernização do Arsenal do Alfeite, tendo sido esta mais uma medida que veio prejudicar substancialmente

o Arsenal e que urge reverter.

Face ao exposto, o Partido Ecologista «Os Verdes» entende que chegou a altura de finalmente, dar o devido

e sólido futuro ao Arsenal do Alfeite, capacitá-lo e tomar uma opção e um caminho diferente, que passa por

integrá-lo nas estruturas da Marinha e proceder aos urgentes e há muito necessários investimentos.

Investimentos nomeadamente na modernização de toda a sua infraestrutura, valorizando a especialização,

a qualificação, o profissionalismo, o conhecimento, apostando na formação dos trabalhadores e em novas

contratações, ressalvando-se aqui a importância da reposição do regime de contrato de trabalho em funções

públicas para os trabalhadores civis e salvaguardando a faculdade dos militares do quadro permanente poderem

desenvolver as suas atividades no Arsenal do Alfeite, em comissão normal de serviço e nos termos do Estatuto

dos Militares das Forças Armadas.

Assim, ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, o Grupo Parlamentar de Os