8 DE JUNHO DE 2018

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a circulação de ar renovado;

• Instalações sanitárias a necessitar de obras profundas;

• Pavimentos das salas de aula danificados;

• Chafarizes (bebedouros) sem água;

• Mobiliário exterior partido.

Para além destes problemas, a escola não dispõe de condições apropriadas para a confeção e serviço das

refeições no refeitório/cozinha.

Na cozinha, o cenário afigura-se catastrófico. Há água a cair do teto e loiça com quase os mesmos anos da

escola. As janelas estão partidas e às vezes, diz quem lá trabalha, sente-se cheiro intenso a esgotos.

O bar, contíguo à cantina, inunda quando a chova é mais intensa.

O Ministério da Educação já fez saber que vai gastar 150 mil euros para a substituição de coberturas do

refeitório, da cozinha e dos blocos das salas de aula, não dizendo, contudo, para quando está prevista tal

intervenção que, sendo necessária, não resolve os problemas estruturais da Escola Secundária do Lumiar.

Alunos, pais e encarregados de educação não compreendem por que é que o Governo não avança com um

plano para a requalificação da Escola Secundária do Lumiar.

A Comissão Instaladora da Associação de Pais lançou uma petição pública online a exigir obras urgentes na

escola, que conta já com cerca de mil assinaturas.

Também a Câmara de Lisboa aprovou em fevereiro, por unanimidade, uma moção na qual alerta o Governo

para a situação da Escola Secundária do Lumiar, pedindo que seja feita uma “intervenção de requalificação

prioritária e urgente”.

Nestes termos, o Grupo Parlamentar do CDS-PP, ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais

aplicáveis, propõe que a Assembleia da República recomende ao Governo que:

a) Proceda à imediata remoção de todas as placas de fibrocimento existentes na Escola Secundária do

Lumiar, em Lisboa, de forma a minimizar risco para a saúde das cerca de mil pessoas que diariamente a

frequentam.

b) Defina um plano com vista à realização urgente de obras de reabilitação e requalificação da escola, de

modo a garantir as condições para o seu normal funcionamento.

c) Aloque a verba necessária para a intervenção e partilhe com a escola, e demais comunidade educativa,

o seu calendário.

Palácio de S. Bento, 29 de maio de 2018.

Os Deputados do CDS-PP: Ana Rita Bessa — Ilda Araújo Novo — João Rebelo — Isabel Galriça Neto —

Filipe Anacoreta Correia — João Gonçalves Pereira — Nuno Magalhães — Telmo Correia — Cecília Meireles

— Hélder Amaral — Assunção Cristas — João Pinho de Almeida — Pedro Mota Soares — Álvaro Castello-

Branco — António Carlos Monteiro — Patrícia Fonseca — Vânia Dias da Silva — Teresa Caeiro.

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PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 1688/XIII (3.ª)

RECOMENDA AO GOVERNO QUE PROGRAME OBRAS DE REQUALIFICAÇÃO DA ESCOLA BÁSICA

2,3 PROFESSOR DELFIM SANTOS, EM LISBOA

Exposição de motivos

A Escola Básica 2,3 Professor Delfim Santos, em Lisboa, funciona com graves problemas estruturais que

põem em risco a integridade física dos cerca de 1056 alunos que a frequentam, assim como de toda a restante