II SÉRIE-A — NÚMERO 125

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Depois de reunir com o Conselho de Administração do Hospital São João, o Grupo Parlamentar do PCP

identifica a necessidade urgente de aumentar o investimento público nesta unidade do Serviço Nacional de

Saúde por forma a colmatar os problemas que hoje este hospital enfrenta.

Assim, é urgente:

– Continuar as obras de renovação dos pisos da ala sul central, interrompido devido aos cortes no

financiamento;

– Remodelar o bloco operatório central, construído em 1959;

– Deslocalizar a esterilização e investir no piso logístico que carece de obras;

No campo dos equipamentos é urgente a modernização e aquisição de equipamentos de imagiologia.

Por força da não substituição e renovação dos equipamentos, hoje em dia, o Hospital São João e,

consequentemente o Estado Português, gasta cerca de 2,5 milhões de euros por ano em unidades de saúde do

setor privado porque não tem os equipamentos para realizar os meios complementares de diagnóstico e

terapêutica de que os utentes necessitam.

Por fim, é necessário o investimento em dois pisos da ala norte para a unidade de queimados e traumatologia.

Para além dos investimentos acima identificados é necessário e urgente reforçar o quadro de pessoal deste

hospital. De acordo com a informação transmitida, hoje o Hospital de São João tem menos trabalhadores que

em 2015 havendo significativas lacunas no quadro dos enfermeiros e dos assistentes operacionais.

De acordo com informação transmitida, a falta de recursos humanos impede que este hospital atinga a sua

capacidade máxima de “produção” e há uma unidade de cuidados paliativos e de internato que precisa de 15

enfermeiros e 12 assistentes operacionais para começar a funcionar.

Recentemente, na Comissão da Saúde na Assembleia da República a requerimento do Grupo Parlamentar

do PCP, o Conselho de Administração do Hospital São João admitiu que, no total, faltam 170 enfermeiros.

Para além de toda a problemática da ala pediátrica que urge resolver e que justifica apresentação de um

projeto de resolução autónomo por parte do Grupo Parlamentar do PCP, é também urgente colocar na agenda

política e em discussão pública o reforço do investimento nas outras valências deste hospital que, como acima

foi referido, é estrutural para o Serviço Nacional de Saúde e assume particular importância para a população de

toda a região norte do nosso país.

Assim, nos termos da alínea b) do artigo 156.º da Constituição e da alínea b) do n.º 1 do artigo 4.º do

Regimento, os Deputados do Grupo Parlamentar do PCP propõem que a Assembleia da República adote a

seguinte

Resolução

A Assembleia da República resolve, nos termos do n.º 5 do artigo 166.º da Constituição da República,

recomendar ao Governo que:

1. Promova uma programação dos investimentos, com reforço da dotação orçamental, e em articulação com

o Conselho de Administração do Hospital de São João defina as prioridades desse mesmo investimento.

2. Tome as medidas necessárias para dotar o Hospital de São João dos recursos humanos, nomeadamente

enfermeiros e assistentes operacionais, necessários para atingir a capacidade ótima de produção de atos

médicos atendendo a capacidade instalada.

Assembleia da República, 11 de junho de 2018.

Os Deputados do PCP: Jorge Machado — Diana Ferreira — Ângela Moreira — Paula Santos — João Oliveira

— António Filipe — Francisco Lopes — Carla Cruz — Paulo Sá — João Dias — Rita Rato — Ana Mesquita —

Miguel Tiago — Bruno Dias — Jerónimo de Sousa.

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