O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

14 DE JUNHO DE 2018

39

13) ...................................................................................................................................................................

14) ...................................................................................................................................................................

15) ...................................................................................................................................................................

a) .....................................................................................................................................................................

b) .....................................................................................................................................................................

16) ...................................................................................................................................................................

17) ...................................................................................................................................................................

18) ...................................................................................................................................................................

19) ...................................................................................................................................................................

20) ...................................................................................................................................................................

21) ...................................................................................................................................................................

22) ...................................................................................................................................................................

23) ...................................................................................................................................................................

24) ...................................................................................................................................................................

25) ...................................................................................................................................................................

26) ...................................................................................................................................................................

27) ...................................................................................................................................................................

a) .....................................................................................................................................................................

b) .....................................................................................................................................................................

c) .....................................................................................................................................................................

d) .....................................................................................................................................................................

e) .....................................................................................................................................................................

f) ......................................................................................................................................................................

g) .....................................................................................................................................................................

28) ...................................................................................................................................................................

29) ...................................................................................................................................................................

a) .....................................................................................................................................................................

b) .....................................................................................................................................................................

c) .....................................................................................................................................................................

d) .....................................................................................................................................................................

e) .....................................................................................................................................................................

30) ...................................................................................................................................................................

31) ...................................................................................................................................................................

32) ...................................................................................................................................................................

33) ...................................................................................................................................................................

34) ...................................................................................................................................................................

35) ...................................................................................................................................................................

a) .....................................................................................................................................................................

b) .....................................................................................................................................................................

c) .....................................................................................................................................................................

36) ...................................................................................................................................................................

37) ................................................................................................................................................................... .»

Artigo 3.º

Páginas Relacionadas
Página 0004:
II SÉRIE-A — NÚMERO 126 4 2 – Convocar uma sessão plenária para o dia
Pág.Página 4
Página 0005:
14 DE JUNHO DE 2018 5 A proposta de alteração do PS para a epígrafe do artigo e par
Pág.Página 5
Página 0006:
II SÉRIE-A — NÚMERO 126 6 Palácio de São Bento, em 12 de junho
Pág.Página 6
Página 0007:
14 DE JUNHO DE 2018 7 Reabilitação do Edificado, do Instrumento Financeiro para a R
Pág.Página 7
Página 0008:
II SÉRIE-A — NÚMERO 126 8 a) Número de estudantes deslocados que freq
Pág.Página 8
Página 0009:
14 DE JUNHO DE 2018 9 PROJETO DE LEI N.º 837/XIII (3.ª) (ABRE UM PERÍODO EXT
Pág.Página 9
Página 0010:
II SÉRIE-A — NÚMERO 126 10 de alarme em armas de fogo operacionais, b
Pág.Página 10
Página 0011:
14 DE JUNHO DE 2018 11 PARTE IV — ANEXOS Anexam-se as notas té
Pág.Página 11
Página 0012:
II SÉRIE-A — NÚMERO 126 12 de um período extraordinário para entrega
Pág.Página 12
Página 0013:
14 DE JUNHO DE 2018 13 PROJETO DE LEI N.º 837/XIII (3.ª) (PCP) PROJETO DE LEI N.º 8
Pág.Página 13
Página 0014:
II SÉRIE-A — NÚMERO 126 14 Na verdade, estando e
Pág.Página 14
Página 0015:
14 DE JUNHO DE 2018 15  Verificação do cumprimento da lei formulário
Pág.Página 15
Página 0016:
II SÉRIE-A — NÚMERO 126 16 suscetíveis de serem legalizadas ao abrigo
Pág.Página 16
Página 0017:
14 DE JUNHO DE 2018 17 projeto de lei n.º 223/VII (PSD), aprovado por unanimidade (
Pág.Página 17
Página 0018:
II SÉRIE-A — NÚMERO 126 18 Com a adesão da Comunidade Europeia ao Pro
Pág.Página 18
Página 0019:
14 DE JUNHO DE 2018 19 destinam e podem ter prazos de validade entre 3 a 5 anos. O
Pág.Página 19
Página 0020:
II SÉRIE-A — NÚMERO 126 20 armes), e a Circular de 28 de fevereiro de
Pág.Página 20
Página 0021:
14 DE JUNHO DE 2018 21 iniciativas legislativas sobre esta matéria ou sobre matéria
Pág.Página 21
Página 0022:
II SÉRIE-A — NÚMERO 126 22 Data de admissão: 30 de maio de 2018.
Pág.Página 22
Página 0023:
14 DE JUNHO DE 2018 23 PROJETO DE LEI N.º 837/XIII (3.ª) (PCP) PROJET
Pág.Página 23
Página 0024:
II SÉRIE-A — NÚMERO 126 24 PROJETO DE LEI N.º 837/XIII (3.ª) (
Pág.Página 24
Página 0025:
14 DE JUNHO DE 2018 25 De igual modo, encontram-se respeitados os limites à admissã
Pág.Página 25
Página 0026:
II SÉRIE-A — NÚMERO 126 26 Este diploma sofreu cinco alterações, oper
Pág.Página 26
Página 0027:
14 DE JUNHO DE 2018 27  E o Despacho n.º 17263/2006, de 28 de agosto de 2006, do G
Pág.Página 27
Página 0028:
II SÉRIE-A — NÚMERO 126 28 diferenciados das armas de fogo no nosso p
Pág.Página 28
Página 0029:
14 DE JUNHO DE 2018 29 Países europeus A legislação comparada é apres
Pág.Página 29
Página 0030:
II SÉRIE-A — NÚMERO 126 30 Podem ser encontradas informações compleme
Pág.Página 30
Página 0031:
14 DE JUNHO DE 2018 31 A nível federal vigora o Customs (Prohibited Imports)
Pág.Página 31
Página 0032:
II SÉRIE-A — NÚMERO 126 32 ao desarmamento da sociedade, cujos objeto
Pág.Página 32
Página 0033:
14 DE JUNHO DE 2018 33 Acresce que a Lei n.º 27/2016, de 23 de agosto, veio estabel
Pág.Página 33
Página 0034:
II SÉRIE-A — NÚMERO 126 34 Frequentemente, esta dedicação altruísta a
Pág.Página 34
Página 0035:
14 DE JUNHO DE 2018 35 diminuição de ninhadas gerado pela esterilização e da sedent
Pág.Página 35
Página 0036:
II SÉRIE-A — NÚMERO 126 36 3 – A alimentação de colónias de gatos ape
Pág.Página 36
Página 0037:
14 DE JUNHO DE 2018 37 Artigo 8.º Norma revogatória São revoga
Pág.Página 37
Página 0038:
II SÉRIE-A — NÚMERO 126 38 determinada qualificação, isto é, que seja
Pág.Página 38
Página 0040:
II SÉRIE-A — NÚMERO 126 40 Entrada em vigor A presente
Pág.Página 40
Página 0041:
14 DE JUNHO DE 2018 41 onde a incerteza, a espera, o adiamento e a burocracia são t
Pág.Página 41