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18 DE JUNHO DE 2018

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desenvolvimento transfronteiriço, envolvendo não só as áreas de Salamanca e Trás-os-Montes e Alto Douro,

mas o conjunto do Norte de Portugal e de Castilla y León.

As suas conclusões, comentadas e analisadas em vários artigos de opinião e de cariz técnico entretanto

publicados, permitem destacar quatro aspetos da máxima relevância sobre o potencial da Linha do Douro. Com

efeito o estudo:

1 – Desmistifica a tese de uma alegada «inadequação técnica» da via e do corredor para a circulação de

composições pesadas de mercadorias.

2 – Coloca a via férrea como solução natural e incontornável, quer no atendimento das necessidades dos

«hinterlands» de plataformas logísticas como o Porto de Leixões e Valongo-São Martinho do Campo, quer

garantindo, ao mesmo, tempo uma saída atlântica rápida aos portos secos da Rede Logística de Castilla-y-León.

3 – Enquadra a valência «passageiros» na estrita articulação com as atividades económicas das regiões

atravessadas, sendo-lhe atribuído um papel catalisador do desenvolvimento regional, em particular no setor

turístico, uma vez que liga vários sítios classificados como Património Mundial, do Porto a Salamanca, passando

pelo Douro e Côa.

4 – Demonstra que o cenário mais caro de reabilitação da Linha do Douro, orçamentado em cerca de 473

M€, é consideravelmente inferior a outras alternativas de ligação à rede espanhola e custa menos do que a

construção de, por exemplo, 4 estações do Metropolitano de Lisboa.

Considerando que este estudo foi elaborado por uma entidade pública tutelada pelo Senhor Ministro do

Planeamento e das Infraestruturas e tendo em conta o alcance das suas conclusões, era nossa expectativa, e

seguramente de muitos outros cidadãos e instituições locais, regionais e nacionais, que ao mesmo fosse dada

a atenção e a importância que merece. Face aos argumentos de natureza técnica e económica enunciados e

ao diferencial de custos estimado relativamente a outros cenários, esperava-se que o Governo tratasse com

rigor e seriedade esta opção, mandando completar e aprofundar a análise realizada e colocando a Linha do

Douro em cima da mesa da decisão política.

Infelizmente, e por razões que não conseguimos entender e para as quais não encontramos qualquer

fundamento aceitável, o governo ignorou olimpicamente as conclusões deste estudo e não abriu até agora o

debate público que se impõe sobre a reabilitação e o desenvolvimento da Linha do Douro.

Com a realização da XXIX Cimeira Luso-Espanhola, que decorreu em Vila Real a 29 e 30 de maio de 2017,

tivemos a fundada esperança de que o governo português incluísse o tema da linha do Douro na agenda política.

Uma esperança baseada, em primeiro lugar, na ambição formulada pelo Senhor Primeiro-Ministro, em várias

ocasiões, de transformar as regiões periféricas do Interior na nova centralidade peninsular. Perante esta

ambição, a expectativa era enorme. Todos esperávamos a materialização deste desígnio numa medida objetiva

ou num projeto concreto que traduzisse essa ambição de transformar o Douro numa nova centralidade ibérica.

Em segundo lugar, o Fórum Parlamentar Luso-Espanhol, reunido uma semana antes em Vila Real, tinha,

pela primeira vez, incluído a Linha do Douro nas suas conclusões, recomendando a ambos os governos a análise

deste tema e o aprofundamento dos estudos sobre a viabilidade da sua retoma.

Finalmente, em terceiro lugar, face às notícias recentes sobre o potencial de desenvolvimento da Linha

Ferroviária do Douro, acreditávamos que o Senhor Primeiro-Ministro manifestasse a vontade do Governo em,

pelo menos, avaliar a sua reconversão e revitalização e sensibilizasse o seu homólogo espanhol para a

relevância deste importante projeto para a região do Douro e do País.

A não inclusão da Linha Ferroviária do Douro na agenda e nas conclusões da XXIX Cimeira Luso-Espanhola

constituiu, pois, uma omissão política do Governo porque contraria a retórica sobre o novo desígnio das regiões

do Interior, ignora as recomendações dos parlamentares portugueses e espanhóis e faz veto de gaveta ao

estudo de uma entidade pública que demonstra o interesse, a pertinência e a viabilidade da sua requalificação

e reposição.

Muito embora o Governo tenha rejeitado, desde meados de 2017, a possibilidade de incluir o tema da Linha

do Douro na lista das suas preocupações políticas, a verdade é que os autarcas, os deputados, os empresários

e os dirigentes associativos da região não desistiram desse objetivo. Ao longo dos últimos meses, têm-se

multiplicado as declarações públicas e as tomadas de posição sobre a urgência de promover um amplo debate

nacional sobre os resultados e as conclusões do estudo das Infraestruturas de Portugal, bem como de o

prosseguir e de aprofundar os aspetos que carecem de uma análise mais detalhada e fundamentada.

A relevância e o potencial de desenvolvimento da Linha Ferroviária do Douro foram ainda reconhecidos num

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