O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

II SÉRIE-A — NÚMERO 136

108

 Proposta de alteração do BE – eliminação do artigo 31.º do EBF, constante da PPL

GP PSD PS BE CDS-PP PCP

Favor X X

Abstenção X X

Contra X

REJEITADO

 Proposta de alteração do PCP – revogação do artigo 31.º do EBF, constante da PPL

GP PSD PS BE CDS-PP PCP

Favor X X

Abstenção X X

Contra X

REJEITADO

 N.º 2 do artigo 31.º do EBF, constante da PPL

GP PSD PS BE CDS-PP PCP

Favor X X X X

Abstenção X

Contra

APROVADO

 Proposta de alteração do BE – eliminação do n.º 2 do artigo 63.º do EBF

GP PSD PS BE CDS-PP PCP

Favor X

Abstenção X

Contra X X X

REJEITADO

Artigo 4.º

Norma revogatória

 Artigo

GP PSD PS BE CDS-PP PCP

Favor X X X

Abstenção X X

Contra

APROVADO

Artigo 5.º

Entrada em vigor e produção de efeitos

 Proposta de alteração do PS – emenda do n.º 1

GP PSD PS BE CDS-PP PCP

Favor X X X

Abstenção X

Contra X

APROVADO

 N.º 1

PREJUDICADO

Páginas Relacionadas
Página 0104:
II SÉRIE-A — NÚMERO 136 104 Trabalhadores Portugueses como primeira s
Pág.Página 104
Página 0105:
5 DE JULHO DE 2018 105 O Sr. Deputado Paulo Sá (PCP) justificou a votação a favor n
Pág.Página 105
Página 0106:
II SÉRIE-A — NÚMERO 136 106  Alínea d) GP PSD PS BE CDS-PP PC
Pág.Página 106
Página 0107:
5 DE JULHO DE 2018 107  Proposta de alteração do PCP – revogação do artigo 19.º do
Pág.Página 107
Página 0109:
5 DE JULHO DE 2018 109  N.º 2 GP PSD PS BE CDS-PP PCP Favor X X X
Pág.Página 109