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II SÉRIE-A — NÚMERO 139 2

N.º 134/XIII (3.ª) (Procede à primeira alteração à Lei n.º N.º 1578/XIII (3.ª) (Requalificação e realização urgente de 151/2015, de 11 de setembro, recalendarizando a produção obras na Escola Secundária de Barcelinhos): integral de efeitos da Lei de Enquadramento Orçamental): — Vide projeto de resolução n.º 1561/XIII (3.ª). — Relatório de discussão e votação na especialidade da N.º 1612/XIII (3.ª) (Recomenda ao Governo a urgente Comissão de Orçamento, Finanças e Modernização reabilitação da Escola Básica e Secundária Santos Simões, Administrativa. em Guimarães): — Vide projeto de resolução n.º 1574/XIII (3.ª). Projetos de resolução [n.os 1024 e 1046/XIII (2.ª), 1561, N.º 1622/XIII (3.ª) (Reabilitação urgente da Escola 1562, 1563, 1571, 1574, 1575, 1576, 1578, 1612, 1622, 1625, Secundária Padre Benjamim Salgado de Vila Nova de 1626, 1682, 1712, 1722, 1732, 1737, 1761 e 1762/XIII (3.ª)]: Famalicão): N.º 1024/XIII (2.ª) (Eliminação das portagens na A23): — Vide projeto de resolução n.º 1562/XIII (3.ª). — Informação da Comissão de Economia, Inovação e Obras N.º 1625/XIII (3.ª) (Reabilitação urgente da Escola Públicas relativa à discussão do diploma ao abrigo do artigo Secundária de Barcelinhos – Barcelos): 128.º do Regimento da Assembleia da República. — Vide projeto de resolução n.º 1561/XIII (3.ª). N.º 1046/XIII (2.ª) (Recomenda ao Governo o fim da cobrança

N.º 1626/XIII (3.ª) (Reabilitação urgente da Escola Básica 2/3 de portagens na A23):

Frei Caetano Brandão de Braga): — Vide projeto de resolução n.º 1024/XIII (2.ª). — Vide projeto de resolução n.º 1571/XIII (3.ª). N.º 1561/XIII (3.ª) (Recomenda ao Governo que proceda à N.º 1682/XIII (3.ª) (Requalificação da Escola Básica 2,3 Frei urgente reabilitação da Escola Secundária de Barcelinhos e Caetano Brandão, em Braga): remova todas as placas de fibrocimento): — Vide projeto de resolução n.º 1571/XIII (3.ª). — Relatório de discussão e votação na especialidade e texto final da Comissão de Saúde. N.º 1712/XIII (3.ª) (Requalificação da Escola Básica e

Secundária Santos Simões, Guimarães): N.º 1562/XIII (3.ª) (Recomenda ao Governo que proceda à — Vide projeto de resolução n.º 1574/XIII (3.ª). elaboração de um plano para reabilitação da Escola

N.º 1722/XIII (3.ª) (Reabilitação urgente em escolas do Secundária Padre Benjamim Salgado, na Vila de Joane):

Agrupamento de Escolas Santos Simões, em Guimarães): — Relatório de discussão e votação na especialidade e texto

— Vide projeto de resolução n.º 1574/XIII (3.ª). final da Comissão de Educação e Ciência.

N.º 1732/XIII (3.ª) (Recomenda ao Governo que proceda à N.º 1563/XIII (3.ª) (Recomenda ao Governo a requalificação

reabilitação e requalificação da Escola Básica e Secundária da Escola Secundária Padre Benjamim Salgado, na vila de

Santos Simões, em Guimarães): Joane):

— Vide projeto de resolução n.º 1574/XIII (3.ª). — Vide projeto de resolução n.º 1562/XIII (3.ª).

N.º 1737/XIII (3.ª) [Recomenda ao Governo que dote a Escola N.º 1571/XIII (3.ª) (Recomenda ao Governo que proceda à

Básica de São Romão, em Mesão Frio (Guimarães), das realização de obras de reabilitação da Escola Básica 2,3 Frei

condições necessárias que garantam o sucesso escolar]: Caetano Brandão, em Braga):

— Vide projeto de resolução n.º 1574/XIII (3.ª). — Relatório de discussão e votação na especialidade e texto final da Comissão de Educação e Ciência. N.º 1761/XIII (3.ª) — Prorrogação do prazo de funcionamento

da Comissão Eventual para o Reforço da Transparência no N.º 1574/XIII (3.ª) (Requalificação e realização urgente de

Exercício de Funções Públicas até ao final do primeiro obras em escolas do Agrupamento de Escolas Santos

trimestre de 2019 (Presidente da AR). Simões, Guimarães): — Relatório de discussão e votação na especialidade e texto N.º 1762/XIII (3.ª) — Aeroporto da Horta (PSD).

final da Comissão de Educação e Ciência. Proposta de resolução n.º 67/XIII (3.ª) [Aprova o Acordo

N.º 1575/XIII (3.ª) (Urgente requalificação da Escola Internacional que institui a Fundação Internacional União

Secundária Padre Benjamim Salgado): Europeia/América Latina e Caraíbas (UE/ALC), assinado — Vide projeto de resolução n.º 1562/XIII (3.ª). em 26 de outubro de 2016, em Santo Domingo, República N.º 1576/XIII (3.ª) (Urgente requalificação da Escola Básica Dominicana]: 2/3 Frei Caetano Brandão): — Parecer da Comissão de Negócios Estrangeiros e — Vide projeto de resolução n.º 1571/XIII (3.ª). Comunidades Portuguesas.

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